Colatto recebe pauta de 11 sindicatos da região Oeste
Santa Catarina 8/3/2016 – A Associação Microrregional dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, que envolve municípios da região oeste catarinense, entregou uma pauta de reivindicações para o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) nesta semana, durante reunião em Xaxim. Na coordenação da reunião estava o presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) de Xaxim e Lajeado Grande, Ledinho Curtarelli, o presidente do STR de Passos Maia, Gecir Sotil e contou com a presença do deputado estadual Mauro de Nadal (PMDB).
O documento é assinado por dirigentes de onze sindicatos de trabalhadores rurais da região e associações, que representam os municípios de Passos Maia, Ponte Serrada, Xaxim, Seara, Vargeão, Lindóia do Sul, Lajeado Grande, Abelardo Luz, Faxinal dos Guedes, Águas de Chapecó e Arvoredo. Nele estão expostos no mínimo 13 pontos que preocupam o setor produtivo nesta fase de retração da economia, diminuição de recursos públicos e consequente desvalorização da atividade rural, principalmente na produção de suínos e aves.
Dentre as problemáticas, há unanimidade dos sindicatos de trabalhadores rurais no avanço da lei das parcerias, que trata da questão da integração com as agroindústrias. Colatto destacou que continua em tramitação o Projeto de Lei no Congresso que trata dos contratos de integração, as chamadas parcerias. Por meio deste projeto são estabelecidas condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores/agroindústrias. “Precisamos votar esse projeto para trazer a tranquilidade entre a agroindústria e os parceiros, que são aqueles agricultores que precisam ter um preço justo pelos seus produtos e que ofereçam um produto de qualidade para a indústria”, comentou o deputado Colatto.
O corte orçamentário apresentado pelo Ministério da Agricultura ao Plano Safra é outro fator que prejudica o setor agrícola, pois, conforme aponta o documento, haverá diminuição de 50% no seguro agrícola e no Proagro para a safra 2016/2017, mesmo considerando que os institutos de meteorologia apontam provável fenômeno La Ninã (chuvas abaixo da média).Colatto lembrou que dos R$ 741 milhões do seguro agrícola, o governo sinalizou apenas R$ 400 milhões, insuficientes para cobrir o seguro na agricultura, inclusive lembrando que o governo deve R$ 90 milhões do seguro agrícola aos produtores referente ao ano de 2015 e outros R$ 250 milhões do seguro agrícola 2014.
Os dirigentes pedem urgência, para que ocorra de forma rápida e menos burocrática, o abastecimento de milho para os agricultores e agroindústrias que necessitam, além da redução do custo da saca.
A necessidade de titulação das terras de assentados da Reforma Agrária foi outro ponto. Colatto reforçou seu posicionamento e garantiu que permanecerá a cobrança em âmbito federal. Segundo o deputado, falta estrutura e o cumprimento de lei por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) considerando que os assentados não recebem assistência técnica do Instituto e tão pouco a titulação das terras, conforme prevê a Lei 13.001/2014.
O manifesto também aponta medida a curto prazo para incentivar a sucessão familiar, como forma de manter o jovem no meio rural. O tema é frequentemente apontado por Colatto que acredita ser o reflexo da falta de políticas estruturantes. “É comum andarmos pelo interior e vermos casais acima de 50 anos de idade vendendo as propriedades e seus equipamentos por falta de sucessor”, destaca Colatto.
Colatto somou mais temas às pautas dos dirigentes sindicais. Citou que levará junto às demandas do Congresso Nacional a defesa por linha de crédito para energia solar nas áreas rurais, aumento do valor do crédito fundiário, linhas de crédito para incentivar a ovinocultura e caprinocultura, recursos para manutenção de estradas rurais e programa de governo para a energia trifásica.