Brasília, 12 de fevereiro de 2016 – Os direitos trabalhistas dos caminhoneiros serão debatidos na próxima terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O seminário, promovido pela Comissão Especial que analisa o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, marca a retomada dos trabalhos neste ano legislativo.
De acordo com o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), membro da Comissão, a programação ocorrerá durante todo o dia e trará quatro grandes temas: os agentes do transporte Rodoviário e seus papéis; o trabalhador em transporte: formação e qualificação, jornada, frete, horas e locais de repouso, a questão das drogas; o custo do transporte: Infraestrutura rodoviária, terminais de carga e descarga, pontos de apoio, pedágios; e o custo do transporte: Infraestrutura rodoviária, terminais de carga e descarga, pontos de apoio, pedágios.
Os problemas enfrentados pelo ramo dos transportes no país, externados na paralisação nacional que ocorreu em março do ano passado, vem sendo discutidos constantemente no Congresso Nacional. “O Brasil tem seu transporte baseado quase que exclusivamente no modal rodoviário e por isso precisamos aprimorá-lo e garantir sua viabilidade, garantindo especialmente os direitos de quem está diariamente na lida: os motoristas”, pontuou o parlamentar catarinense.
Colatto, que foi relator da Comissão Especial que deu origem à Nova Lei dos Motoristas – Lei 13.103, salienta que muitos pontos já foram resolvidos, mas que a construção de um marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas pretende garantir regulamentação para reivindicações como o valor do frete e outras pautas não atendidas pelo governo.
O Seminário “Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas” acontecerá no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados com abertura prevista para as 9 horas. Confira a programação.
Seminário: Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas
DATA: 16/02/2015/ LOCAL: Auditório Nereu Ramos
9h – Abertura
9h30 – Mesa 1 – Os Agentes do Transporte Rodoviário e seus papéis
– FLÁVIO BENATTI – Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo – FETCESP, representando a Confederação Nacional do Transporte – CNT
– DIUMAR DELÉO CUNHA BUENO – Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA
– ABEL PARÉ – Coordenador Nacional do Ramo de Transporte da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB
– LUIS ANTONIO FESTINO – Assessor na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT
– LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA BALDEZ – Presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Cargas – ANUT
– LUIZ SHIZUO HARAYASHIKI – Gerente de Gestão Empresarial da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQuim
11h – Mesa 2 – O Trabalhador em Transporte: formação e qualificação, jornada, frete, horas e locais de repouso, a questão das drogas
– JOSÉ HÉLIO FERNANDES – Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC & Logística
– MARCELLO SANTOS RACHLYN – Presidente da Associação Brasileira dos Provedores dos Serviços de Toxicologia de Larga Janela – ABRATOX
– PAULO JOÃO ESTAUSIA – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística – CNTTL
– MÁRCIO LOPES – Coordenador do Grupo Transportando Ideias
– AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 – Mesa 3 – O custo do transporte: Infraestrutura rodoviária, terminais de carga e descarga, pontos de apoio, pedágios
– CELSO ANTONIO GALLEGARIO – Presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região – SindiFoz
– JOSÉ ALBERTO PANZAN – Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Campinas e Região – Sindicamp
– RICARDO PINTO PINHEIRO – Presidente Executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR
– LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA – Diretor de Infraestrutura Rodoviávia do DNIT
– MARCELO VINAUD PRADO – Diretor Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
16h Coffee Break
16h30 – Mesa 4 – O papel do Estado: Tributação, segurança, fiscalização, crédito
– HERBERT DRUMMOND – Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, representando o Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas
– Inspetor SILVINEI VASQUES – Coordenador Geral de Operações da Polícia Rodoviária Federal
– Representante do Ministério da Fazenda
– Representante do BNDES
– VALDIR PESTANA – Presidente da Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Diretor da Força Sindical.