Notícias

13 de setembro de 2016 - 21:52

Projeto quer instituir o dia nacional da cachaça

“Da mesma forma que a Escócia tem sua bebida típica o uísque, a França o vinho e o México a tequila, o Brasil possui também um valioso patrimônio cultural que é a cachaça”, destaca autor do projeto de lei

Projeto quer instituir o dia nacional da cachaça

Santa Catarina 13/9/2013 – No Brasil, a cachaça é o destilado responsável pela produção de mais de um bilhão de litros/ano, emprega 40 mil produtores com geração de 600 mil empregos diretos. Por esses motivos, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), através do Projeto de Lei nº 5428/2009, quer instituir o dia 13 de setembro o Dia Nacional da Cachaça. “ É preciso que a cachaça seja reconhecida como um produto genuinamente brasileiro” destaca.

A data foi proposta pelo deputado em parceria com o Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC) e faz referência ao dia em que a Corte Portuguesa assinou a permissão para a comercialização da cachaça no Brasil, no ano de 1661. Na época, a cachaça competia com a bagaceira, bebida alcoólica produzida com uva. Segundo informações do IBRAC, a comercialização da cachaça levou 30 anos para ser regulamentada. De acordo com Colatto, o objetivo da proposta é promover e fortalecer a produção nacional de cachaça.

A proposta aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Na data de hoje, 13 de setembro, foi designado o relator, que será o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS).

“O projeto vai ajudar a criar uma identidade, a denominar o produto com um conceito típico e único e fortalecer as exportações brasileiras”, destacou o deputado Colatto acrescentando ainda que, “da mesma forma que a Escócia tem como sua bebida típica o uísque, a França o vinho e o México a tequila, o Brasil possui também um valioso patrimônio cultural que é a cachaça”.

A cachaça é o terceiro destilado mais consumido no mundo. Foi o primeiro destilado da América Latina. Tão importante como a história, Colatto destaca a importância econômica. O setor produtivo da cachaça desempenha importante papel na economia nacional e, segundo dados do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC), o Brasil possui capacidade de produção na ordem de 1,2 bilhão de litros e gera mais de 600 mil empregos diretos e indiretos. Atualmente são cerca de 40 mil produtores em todo o Brasil – dos quais 99% são micro e pequenas empresas – e estima-se que existam cerca de 4 mil marcas no mercado. O faturamento anual do setor é de mais de R$ 2 bilhões.

O principal mercado do produto é a Europa, com destaque para a Alemanha, que consome 30% das exportações. Logo depois vem os Estados Unidos, seguido dos demais países europeus. No total, são entre 50 e 60 países compradores de cachaça.

“Vamos trabalhar num conceito de cachaça para que ninguém mais tenha dúvida que cachaça é cachaça, seja qual for o processo de produção, para que a bebida tenha qualidade e a marca brasileira”, disse o deputado.

HISTÓRIA DA CACHAÇA

Ela já sofreu preconceito e foi motivo de revolta. Hoje, simboliza a resistência do povo brasileiro e ajuda a movimentar a economia do país. O deputado federal Valdir Colatto, autor do Projeto de Lei 5.428/2009, quer instituir o Dia Nacional da Cachaça, com data especial no calendário brasileiro- 13 de setembro.

A data escolhida para o Dia Nacional da Cachaça tem motivo histórico, pois em 13 de setembro de 1661 a coroa portuguesa liberou a produção e comercialização da cachaça no Brasil após a pressão e rebelião dos produtores.

A história remonta ao ano de 1630, quando os portugueses notaram que o mercado da cachaça crescia e o produto tomava o lugar da bagaceira, produzida por eles a partir do bagaço da uva.

Em 1635, o rei de Portugal proibiu a produção e comercialização da cachaça com o objetivo de incentivar o consumo da bagaceira. A pouca fiscalização permitiu a continuidade do comércio da cachaça que, na clandestinidade, virou “moeda de troca”, chegando às colônias da África, para compra de escravos e produtos diversos, sendo que até para os quilombolas a cachaça representava dinheiro na compra de alimentos e produtos.

Em 1659, um novo decreto real proibiu o comércio da cachaça, com os portugueses apertando o cerco aos produtores com ameaças de deportação, apreensão do produto e destruição dos alambiques.

Em 1660, os produtores fluminenses lideraram uma rebelião e tomaram o governo da cidade. Era a Revolta da Cachaça, movimento que abriu caminho para a legalização da cachaça, que ocorreu em 13 de Setembro de 1661 por Ordem Régia. “O dia 13 de setembro perpetuará a importância da Cachaça como um dos símbolos mais representativos da identidade do povo brasileiro”, encerra Colatto.

Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei de Política Nacional de Fauna  - (PL 6268/2016)
Medidas Contra a Corrupção
Lei 13.288/2016
PEC 215
Informativo
Cartilha Nova Lei dos Motoristas
Rádio Colatto Online
Código Florestal Brasileiro