Santa Catarina 26/8/2015 – A atuação de profissionais graduados em entidades de ensino superior públicas tem se concentrado em grandes centros, o que vem causando desemprego por um lado e tornando cada vez mais emergencial a inserção de profissionais nas pequenas cidades, no interior do país.

Com o objetivo de promover a interiorização de profissionais graduados nas mais diversas áreas, o Projeto de Lei 5998/2013, de autoria do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), visa a prestação obrigatória de dois anos de serviços em comunidades no interior por parte de ex-alunos das entidades de ensino superior públicas. A medida passaria a vigorar logo após a conclusão do curso de graduação.

Pelo projeto, os profissionais serão remunerados de acordo com os padrões vigentes no mercado e, no caso de profissões regulamentadas, a remuneração não poderá ser inferior à prevista na lei reguladora. A proposta é que o Ministério da Educação, auxiliado pelos conselhos federais de classes, crie e mantenha um cadastro nacional das vagas oferecidas pelos municípios.

A interiorização de profissionais surge como proposta para resolver um histórico problema: “o governo investe em educação superior e o que se percebe é a concentração de profissionais graduados com recursos públicos permanecerem nos grandes centros enquanto que, nos pequenos municípios do interior, a necessidade de profissionais é emergencial”, acrescentou.

Colatto salienta que não se pretende desvincular ou promover discriminação, ou mesmo descumprir preceitos constitucionais de liberdade. Segundo o deputado, a preocupação é com a prestação de serviços a sociedade, com soluções técnicas, operacionais, sociais e econômicas.