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15 de abril de 2016 - 10:43

Presidente Dilma sanciona lei que libera a fosfoetanolamina, a ‘pílula do câncer’

Colatto foi um dos defensores do projeto na Câmara dos Deputados

Presidente Dilma sanciona lei que libera a fosfoetanolamina, a ‘pílula do câncer’

Brasília, 15 de abril de 2016 – A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética, apelidada de “pílula do câncer”, por pacientes diagnosticados com tumores malignos. A sanção da lei número 13.269, de 13 de abril de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14/04).

Para o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), que votou favorável a liberação do uso da substância, é uma vitória para os pacientes em tratamento que desejam usar a substância. “Sempre entendemos que a vida das pessoas está acima de qualquer parecer técnico burocrático e demorado. Estamos dando esperança para milhões de pessoas poderem superar o terrível infortúnio do câncer”.

Segundo a lei, poderão fazer uso da fosfoetanolamina sintética, por livre escolha, os pacientes que apresentarem laudo médico que comprove o diagnóstico e assinatura de termo de consentimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal.

A lei ressalta que a produção da “pílula do câncer” só pode ser feita por agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente.

Surgimento da pílula

A fosfoetanolamina sintética começou a ser estudada no Instituto de Química da USP em São Carlos, pelo pesquisador Gilberto Chierice. Apesar de não ter sido testada cientificamente em seres humanos, as cápsulas foram entregues de graça a pacientes. Em junho do ano passado, a USP interrompeu a distribuição e os pacientes começaram a recorrer da decisão na Justiça. Em outubro, a briga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a produção e distribuição do produto. Mas, desde novembro, por causa de uma nova decisão judicial, a distribuição da substância estava proibida.

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