Presidente da Frente Parlamentar, Colatto apoia a aprovação do PLC 315/2009
Brasília, 22 de junho de 2017 – A Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (Amusuh) realizou uma semana de mobilização para expor aos senadores a necessidade de aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 315/2009, que aprimora a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) aos municípios.
O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, esteve presente na reunião de abertura da semana de mobilização, que ocorreu na terça-feira (20/06), e destacou a importância da presença dos prefeitos na capital federal, defendendo os interesses dos municípios. Colatto falou também sobre a importância das próximas discussões que acontecerão no Congresso Nacional e de os prefeitos estarem atentos aos temas, já que as decisões impactam diretamente nos municípios. “Em breve, o Congresso deve discutir um novo pacto federativo e isso significa mais dinheiro para os municípios”, pontuou o parlamentar catarinense.
A mobilização organizada pela Amusuh realizou diversas audiências com senadores e seus representantes imediatos. O PLC 315/2009, que está sob relatoria do senador Cidinho Santos (PR-MT), aumenta de 45% para 65% a parcela da CFURH aos municípios. Depois da aprovação no Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial. Na série de encontros políticos, diversos senadores manifestaram apoio a esta causa municipalista.
A Amusuh é presidida pelo prefeito catarinense de Abdon Batista, Lucimar Antonio Salmoria.