Brasília, 6/5/2016 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Funai – Fundação Nacional do Índio – e o Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária discutiu, nesta quarta-feira (4/5), as denúncias de fraudes na demarcação da terra indígena no Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis (cidade de Palhoça), em Santa Catarina. A CPI ouviu os depoimentos de Walter Sá Bensousan, proprietário de terras no Morro dos Cavalos, e do indígena Milton Moreira, que morou por duas vezes na área.

Os depoentes afirmaram que o terreno não é adequado para abrigar uma reserva, tendo em vista que é localizado em um morro, com muitas pedras, à beira da BR 101.

O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), que é sub-relator da CPI, foi o requerente dos depoimentos e criticou o impasse criado na região. “O Morro dos Cavalos fica às margens da BR 101, que não pode ser duplicada neste trecho porque se passou à Funai a responsabilidade de dar a licença definitiva para as obras. Está tudo parado, trazendo prejuízos para todos os envolvidos”, disse.

Em seu depoimento, Walter Sá acusou antropólogos e membros do Ministério Público e da Funai por irregularidades. “Esse processo de demarcação no Morro dos Cavalos é uma fraude”, afirma.

Já o indígena guarani Milton Moreira, que faz parte da primeira família a habitar o litoral de Santa Catarina, na década de 1960, disse que seu nome vem sendo usado para justificar a demarcação da área, mas que ele não concorda. “Usaram meu nome em um processo demarcatório de área indígena do qual eu venho dizendo que está errado. Usaram o nome da nossa etnia para beneficiar quem não tem nada a ver com a história, porque nós continuamos sem terras, sem nada”, afirmou.

O presidente da CPI da Funai e Incra, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) disse que todas as denúncias serão enviadas para polícia federal para investigação.