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23 de maio de 2016 - 17:45

MAPA autoriza 66 embarcações de SC para pesca de tainha com rede de anilha

Colatto afirma que o novo ministro da Agricultura atendeu com rapidez à solicitação da renovação das licenças

MAPA autoriza 66 embarcações de SC para pesca de tainha com rede de anilha

Brasília, 23/5/2016 – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio da portaria de número 104, de 20 de maio de 2016, renovou a licença que autoriza a pesca de tainha (Mugil liza) para 66 embarcações de Santa Catarina. De acordo com o art. 1º, a pesca pode ser feita com auxílio da rede de emalhe costeiro que utiliza anilhas.

O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), em audiência pública, com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, solicitou a renovação das licenças de pesca para a temporada de 2016. Segundo Colatto, essas licenças venceram no dia 15 de maio deste ano. “Os pescadores estavam apreensivos, pois mais de mil famílias dependem da pesca. E sem as licenças, o setor começou a ter prejuízos porque os trabalhadores estavam com as embarcações paradas. O ministro Blairo, em uma semana no cargo, resolveu esse problema”, afirma.

O deputado catarinense também explicou a importância do uso da rede para a pesca. “A rede anilhada é usada para pegar cardumes inteiros de tainha. Os pescadores identificam o cardume e vão soltando a rede enquanto o barco percorre um trajeto no formato de um círculo, cercando os peixes. Até 2014, os pescadores só podiam usar a rede de arrasto, que captura quase tudo que está no mar”, concluiu.

Confira no link abaixo a publicação do Diário Oficial da União e a lista das embarcações autorizadas pelo MAPA.

Portaria de número 104 de 20 de maio de 2016

Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei de Política Nacional de Fauna  - (PL 6268/2016)
Medidas Contra a Corrupção
Lei 13.288/2016
PEC 215
Informativo
Cartilha Nova Lei dos Motoristas
Rádio Colatto Online
Código Florestal Brasileiro