Fórum Parlamentar Catarinense apresentará proposta ao ICMBio, que fará estudo para subsidiar a operação de uma nova lei

Brasília, 17/8/2016 – Nesta quarta-feira (17/8), o Fórum Parlamentar Catarinense, que tem como membro o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), teve encontro com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, para discutir a Lei 13.273/2016, que altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. A criação do parque foi aprovada em 1961, pelo Decreto 50.922, abrangendo parte da região serrana, no bioma da Mata Atlântica, abarcando os municípios de Urubici, Bom Jardim da Serra, Grão Pará e Orleans.

Na audiência, o presidente do ICMBio apresentou o histórico que levou à formulação da lei e reconheceu a falha institucional anterior, na sobreposição de áreas no mapa e por consequência, na reavaliação dos limites, e propôs um diálogo de consenso para avançar ainda mais no processo de conciliação entre os envolvidos. “Mantivemos a nova lei, e no ponto de vista macro, acredito que fechamos o acordo, agora temos que ter um estudo único, em relação ao polígono das microrregiões, e depois disso, colocaremos o pessoal em campo, para estudos e refinamentos”, disse.

De acordo com Colatto, as divisas do Parque Nacional de São Joaquim nunca foram exatas, e mesmo com a nova lei, ainda é motivo de conflitos. “Hoje, temos uma grande confusão de agricultores que foram atingidos pela transformação de áreas privadas em área pública. Muitos agricultores, muitas empresas, inclusive, com projetos de energia eólica foram atingidos. Nós precisamos trabalhar esse processo para ver se conseguimos resolver os conflitos e também manter o parque”.

O Fórum apresentará ao ICMBio uma proposta, agregando territórios e compensando outros, das microrregiões, no dia 25 de agosto. Esse estudo deverá guiar o trabalho de campo, que buscará críticas e correções. Após esse trabalho in loco, uma nova reunião deve acontecer no dia 27 de setembro, com a conclusão do trabalho conjunto, que deverá subsidiar a operação de uma nova lei.

Além de Colatto, estiveram presentes também os senadores Dalirio Beber (PSDB-SC) e Dário Berger (PMDB/SC); a deputada Carmen Zanotto (PPS/SC); a secretária executiva de Articulação Nacional de Santa Catarina, Lourdes Coradi Martini e representantes dos municípios envolvidos.