Colatto apresentou proposta ao secretário de Política Agrícola do Mapa que enviou ofício à Receita Federal
Brasília, 25/7/2016 – Para conter a alta do preço do milho no mercado interno, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) apresentou ao secretário de Política Agrícola (SPA), Neri Geller, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proposta de isenção de PIS/Cofins para a importação do grão até o dia 31 de dezembro de 2016. O ofício com o pedido foi encaminhado pelo Mapa à Receita Federal na quinta-feira (21/7).
De acordo com Colatto, que tem buscado soluções junto ao Mapa para as dificuldades do setor da suinocultura e avicultura, a medida visa a atender às regiões deficitárias que precisam comprar o grão de outros países produtores, principalmente da Argentina e do Paraguai. Apesar da alíquota de importação nos países do Mercosul ser zero, as compras externas têm a incidência de 1,65% de PIS e de 7,6% de Cofins.
“Esta isenção diminuirá o preço do milho importado em cerca de 10%. Agroindústrias se movimentará para importar milho, com isso os preços devem cair no mercado interno diminuindo o custo da alimentação para suínos, aves e bovinos”, esclarece Colatto.
Segundo o secretário de Política Agrícola, Neri Geller, a redução na produção da safra de inverno, de 11,6 milhões de toneladas, provocada pelas adversidades climáticas, fez com que houvesse escassez do grão em algumas regiões do país. A colheita do milho 2ª safra está estimada em 43 milhões de toneladas.
A avicultura e suinocultura representam, respectivamente, 52% e 25% da demanda nacional. Estes setores são dependentes do comportamento do mercado de milho na formação de suas receitas. Em média, o grão representa 70% do custo da ração das aves.