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26 de agosto de 2016 - 19:45

Governo lança Agro+ para desburocratizar o agronegócio

Setor privado e o governo devem ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão ao ano

Governo lança Agro+ para desburocratizar o agronegócio

Brasília, 26/8/2016 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), que é presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização (FPD), comemorou o lançamento do Plano Agro+, voltado para o aumento de eficiência e redução da burocracia no agronegócio brasileiro. O evento que anunciou o plano ocorreu no Palácio do Planalto e que contou com as presenças do presidente em exercício, Michel Temer, e do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi.

Para Colatto, a iniciativa do Mapa vai alavancar a agricultura e completou: “ou o Brasil acaba com a burocracia ou a burocracia acaba com o Brasil”.

Com medidas de curto, médio e longo prazos, o Agro+ tem dois eixos: Modernização e Desburocratização e o Marco Regulatório do Plano de Defesa Agropecuária.

As medidas serão implementadas imediatamente. Entre elas, o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF). Com a eliminação desses entraves, o setor privado e o governo devem ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão ao ano. Esse valor representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio brasileiro, calculado em cerca de R$ 500 bilhões.

Os principais obstáculos burocráticos existentes no Mapa foram identificados por um grupo de trabalho criado pela Portaria nº 109, de 2006. Os técnicos do ministério analisaram 315 demandas do setor produtivo e estabeleceram 69 medidas para implantar nesta primeira fase do Agro+. Com isso, o governo atenderá reivindicações de 88 entidades representativas do agronegócio brasileiro.

“O plano será ampliado em 60 e em 120 dias, quando novas normas e processos deverão ser simplificados”, disse o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki.

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