Brasília, 29 de outubro de 2015 – Depois de muitas idas e vindas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes na FUNAI e no INCRA foi oficializada na noite dessa quarta-feira, em plenário, pela presidência da Câmara Federal. Subscrita pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), coordenador da Comissão de Direito de Propriedade da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – a comissão deve investigar as fraudes em demarcações de áreas indígenas e quilombolas em todo o país.

O CPI iniciará os trabalhos nos próximos dias, investigando a fundo os critérios utilizados pelos dois órgãos a uma série casos de fraudes em processos demarcatórios de áreas indígenas e quilombolas.

Para o deputado Valdir Colatto, que será membro da CPI, diferente do que foi tratado durante os debates levantados pela PEC 215/2000, a CPI da Funai e do Incra vai tratar dos recursos públicos e possíveis desmandos daquelas entidades. “Vamos investigar os atos, as aplicações do dinheiro público, como é feita a atenção à saúde e à educação dos indígenas, quilombolas e assentados, que estão na miséria, buscando auxílio para sobreviver”, destacou.

O parlamentar catarinense destacou ainda que as investigações não se limitarão ao atual governo, mas sim a história do Incra e da Funai que precisa ser colocada transparentemente para a população brasileira.

A CPI será composta por 34 membros e terá prazo de duração de cento e vinte dias, prorrogável pela metade, a contar da data de instalação.