O evento foi proposto pelo deputado Valdir Colatto.

Brasília, 8 de abril de 2015 – A Comissão de Agricultura, em conjunto com a de Meio Ambiente, promovem na próxima terça-feira, dia 14 de abril, audiência pública em comemoração ao Dia Nacional da Conservação do Solo. O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) é autor do PL 1301/2007, que dispõe sobre o uso e a conservação do solo no meio rural e por isso requereu a realização do evento por meio do requerimento nº 43/2015.

Para Colatto, a conservação do solo e da água é fundamental para o desenvolvimento da agricultura brasileira em moldes sustentáveis, mas, ainda carece de uma legislação específica e adequada. “Imensos volumes de solo fértil perdem-se anualmente de nossos campos; a qualidade da água de nossos rios e mesmo a do subsolo têm-se deteriorado e ela já escasseia em regiões onde foi outrora abundante, por isso, precisamos aprender a preservar nossas riquezas”, avalia o deputado.

Durante o evento, serão realizadas duas palestras técnicas, ministradas pelo diretor da Sociedade Brasileira da Ciência do Solo, Arnaldo Colozzi Filho e pelo presidente da Embrapa, Maurício Lopes. A ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu também foi convidada para a audiência.

O PL 1301/2007 cria uma norma jurídica que determina o planejamento adequado do uso do solo e da água e estimula o emprego de práticas conservacionistas na atividade agrícola. “A iniciativa adotada de forma quase espontânea no Sul do Brasil e a conservação a partir do planejamento e manejo de microbacias hidrográficas precisa ser incentivada para que se solidifique e se propague por todo o País”, acrescenta Colatto.

ENTENDA: o Dia Nacional da Conservação do Solo, comemorado em 15 de abril, foi instituído por iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Lei nº 7.876, de 1989. Tem como objetivo aprofundar os debates sobre a importância do solo como um dos fatores básicos da produção agropecuária e a necessidade de seu uso e manejo sustentáveis.