Brasília, 14 de novembro de 2016 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) integrou um grupo de deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que na semana passada esteve em Canberra, na Austrália. O objetivo da viagem foi conhecer o sistema de aprovação e avaliação de defensivos agrícolas daquele país.
A Câmara dos Deputados possui uma Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 6299/02, que regula defensivos fitossanitários, da qual o deputado Colatto é vice-presidente. Fazem parte da Comissão, os deputados Tereza Cristina (PSB/MS) – presidente da Comissão; Covatti Filho (PP/RS) – autor do PL; Luiz Nishimori (PR/PR) – relator da Comissão; Marcos Montes (PSD/MG), que integraram o grupo que esteve na Austrália.
A lei e a experiência da Austrália auxiliarão na revisão da legislação brasileira atual para regulação dos defensivos. Conforme o deputado Colatto, a Austrália possui um modelo informatizado que agiliza o processo. “A modernização da legislação é necessária para que a análise dos produtos ande mais rápido e desatemos esse nó”, acrescentou o parlamentar catarinense.
A elaboração de uma nova legislação para os agroquímicos, que torne os registros desses produtos mais ágeis, menos burocráticos e mais eficientes, é uma das principais bandeiras defendidas por Colatto. “Na Austrália, a análise de produtos fitossanitários leva de 3 meses a no máximo 3 anos, enquanto aqui no Brasil, o registro pode levar até 10 anos”, comparou o deputado que é presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização.
Com uma tramitação demorada, motivada pela burocracia que envolve o Ministério da Agricultura, a ANVISA e também o Ministério do Meio Ambiente, os produtos acabam se tornando obsoletos mesmo antes de chegarem ao mercado. Com isso, as exportações também acabam prejudicadas, pois a tecnologia dos defensivos já não atende as exigências internacionais. “Outro problema que acabamos tendo é com o contrabando, já que os países vizinhos como o Uruguai, a Argentina e o Paraguai conseguem produtos agroquímicos por equivalência”, pontuou Colatto.
Integraram ainda a comitiva à Austrália os secretários de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luis Rangel, e de Política Agrícola, Neri Geller, além de representantes de entidades, como Endrigo Dalcin (Aprosoja-MT), Gilson Pinesso (Abrapa-MT), Décio Tocantins (Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão), Moreira Mendes, ex-presidente da FPA, representando a Associação dos Produtores de Sementes (Abrass) e Elaine Lopes, do Consórcio Cooperativo Agropecuário Brasileiro. Sérgio de Marco, assessor especial do ministro Blairo Maggi, também participou dessa missão.