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27 de outubro de 2016 - 13:24

Deputado Colatto e Ministério da Agricultura assinam acordo para desburocratização

Frente Parlamentar da Desburocratização e Plano Agro+ firmam parceria para ações no setor agropecuário

Deputado Colatto e Ministério da Agricultura assinam acordo para desburocratização

Brasília, 27 de outubro de 2016 – A Frente Parlamentar da Desburocratização (FPD) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinaram na tarde da quarta-feira (26/10) um termo de compromisso com o objetivo de firmar a cooperação e a promoção do Plano Agro+. O evento contou com a presença de deputados federais, secretários estaduais de agricultura e secretários do Mapa.

Para o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente, esta é uma decisão pioneira e que precisa ser multiplicada. “Um dos nossos objetivos é diminuir o Custo Brasil, que trava o país e torna o nosso produto mais caro e menos competitivo”, pontuou Colatto, que acrescentou ainda que o custo anual da burocracia brasileira é estimado em R$ 46 bilhões, ou seja, 1,4% do PIB nacional.

A consolidação e a modernização das legislações vigentes também estão entre as metas da Frente Parlamentar. “Temos decretos que regulamentam a inspeção, por exemplo, que foram editados na década de 50 e precisam ser atualizados, pois de lá pra cá, muita coisa mudou”, acrescentou Colatto.

Em sua fala, o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki destacou que mais de 100 normas burocráticas já foram eliminadas do ministério desde o lançamento do Agro +, em agosto. “A parceria com a Frente Parlamentar mostra que temos vontade política para desburocratizar. O grande desafio é descobrir o ponto de equilíbrio entre a eficiência e o excesso de burocracia que atrapalha o setor”, disse Novacki.

O secretário-executivo Novacki enfatizou ainda que o Mapa, com a participação dos estados e do Distrito Federal, por meio do Conselho de Secretários Estaduais de Agricultura (Conseagri), será ainda mais eficiente no atendimento aos pleitos do setor produtivo. Neste sentido, alguns estados já estão realizando esforços para implantar programas similares ao Agro+.

A participação da população na identificação de situações burocráticas foi enfatizada por Colatto. “Muitas leis são criadas sem pensar lá na ponta em quem vai executar. Precisamos que quem vivencia essas situações aponte os problemas que travam o país”, acrescentou Colatto.

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