Santa Catarina 18/1/2016 – Em ofício endereçado ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) de Brasília, Alberto Angerami, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) solicitou providências sobre a falta de sinalização que indica a presença de lombadas eletrônicas nas rodovias federais, em todo o país. No entendimento do deputado, as lombadas eletrônicas servem para alertar usuários sobre a limitação de velocidade em determinados trechos, pelas circunstâncias e características perigosas do local, e não como uma “fábrica de multas” como se tem apresentado.

À noite, segundo ele, as dificuldades de visualizar as placas se potencializam, considerando também a falta de conservação das rodovias. “São lombadas em trechos onde o limite é 40, 50, 60 km e que parece mais pegadinha do que preocupação com segurança”, disse.

Com base na Lei 12.527/2011 – a Lei de Acesso à Informação, o parlamentar busca os dados sobre quanto em recursos foram arrecadados a partir da instalação das lombadas eletrônicas fixas e móveis e qual o destino do dinheiro cobrado pelas multas. O Denatran tem prazo de 20 dias para retornar à solicitação do pedido de informação, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 dias se houver justificativa. O documento foi entregue pelo parlamentar em 12 de janeiro deste ano.

Segundo Colatto, dados do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Inmetro), o Estado tem 1447 radares, mas não a informação específica de lombadas eletrônicas.

As primeiras lombadas eletrônicas, também conhecidas como controladores eletrônicos de velocidade, foram instaladas no Brasil no ano de 1992.