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12 de março de 2015 - 08:10

Deputado Colatto apresenta emenda que desonera óleo diesel

Emenda à MP 670/2015 isenta o combustível de PIS e Confins. Proposta atende item da pauta de reivindicação de caminhoneiros.

Deputado Colatto apresenta emenda que desonera óleo diesel

Frente à insensibilidade do governo em atender as reivindicações dos caminhoneiros, um grupo de deputados federais, liderados pelo catarinense Valdir Colatto (PMDB) e pelos gaúchos Alceu Moreira (PMDB) e Osmar Terra (PMDB), se uniram para buscar soluções efetivas, por meio da apresentação de uma emenda à Medida Provisória (MP) 670/2015. A proposta protocolada isenta o óleo diesel da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Funcionamento da Seguridade Social (Cofins).

O aumento do preço do óleo diesel faz parte do pacote de tributos anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no final de janeiro e foi motivador da greve dos caminhoneiros que parou o Brasil em fevereiro. “Estamos vendo a política arrecadatória do governo afetar todos os setores da economia do país e nós estamos buscando formas de reverter essa situação”, ressalta o deputado Colatto.

Se aprovada, a emenda à MP 670/2015 vai desonerar o diesel e trazer um alívio aos caminhoneiros com a economia de cerca de R$ 2.200 por mês. “O governo não está atendendo a pauta dos caminhoneiros e ainda busca formas de adiar a tomada de decisões. Não podemos admitir que a agricultura pague novamente a conta de uma nova greve”.

REUNIÃO: na manhã desta quarta-feira, o deputado Colatto e um grupo de parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) esteve com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que reafirmou seu compromisso com a busca de soluções para os caminhoneiros.

TRAMITAÇÃO: o prazo para apresentação de emendas à MP 670/2015 vai até o dia 17 de março e tem que ser votada na Câmara até o dia 7 de abril. Após, a proposta segue para o Senado.

Segue abaixo a apresentação da emenda:

Emenda 670-2015

Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei de Política Nacional de Fauna  - (PL 6268/2016)
Medidas Contra a Corrupção
Lei 13.288/2016
PEC 215
Informativo
Cartilha Nova Lei dos Motoristas
Rádio Colatto Online
Código Florestal Brasileiro