O defensivo, aplicado para o plantio direto, é utilizado no país há 40 anos
Brasília, 5 de novembro de 2015 – A possibilidade de banimento de produtos à base do ingrediente ativo paraquate foi debatida em audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira em Brasília. O defensivo, que é largamente utilizado no Sistema de Plantio Direto, está passando por um processo de reavaliação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que pode suspender a venda do produto no país.
O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) participou da audiência e destacou que o produto é usado no Brasil desde a década de 1970, quando o plantio direto iniciou sua consolidação, ajudando a mudar práticas como as queimadas e o preparo do solo com mecanização intensiva que causam o selamento superficial, a redução da infiltração da água, a erosão, as inundações, bem como a contaminação e o assoreamento dos corpos d’água. “O plantio direto traz benefícios como a proteção do solo, a construção de matéria orgânica e estimula a atividade biológica no solo”, pontuou.
A Anvisa foi representada na audiência pela Superintendente de Toxicologia, Sílvia de Oliveira Santos Cazenave, que explicou que o processo de reavaliação do paraquate faz parte do RDC 10/2008 junto com outros 13 ingredientes ativos de defensivos. “Temos que passar por oito procedimentos administrativos até finalizar a reavaliação. Até o dia 16 de novembro, estamos recebendo contribuições para a consulta pública e a decisão final deve sair em 120 dias”, esclareceu Sílvia.
O coordenador do programa de Atenção à Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos da Unicamp, Dr. Angelo Zanaga Trapé destacou que o paraquate atualmente é registrado e utilizado em 90 países, inclusive em países como Estados Unidos, Japão e Austrália. O pesquisador disse ainda que “com base em análise de milhares de agricultores com contato com o produto há décadas através do uso na agricultura, os quais não apresentam efeitos adversos, é possível afirmar que o paraquate é um produto com baixo risco para a saúde pública do Brasil”.
Também estiveram na audiência o ex-ministro e presidente executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Alysson Paolinelli; o consultor da Área de Tecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré; o pesquisador da Embrapa Soja, Fernando Storniolo Adegas; o diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agropecuários (SDA/MAPA), Girabis Evangelista Ramos; o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja/Brasil), Almir Dalpasquale; o diretor presidente da Federação Brasileira de Plantio Direto e Irrigação (FEBRAPDP) Alfonso Adriano Sleutjes; o coordenador da área de Toxicologia Ambiental do Centro de Controle de Intoxicações da FCM/HC/Unicamp, Angelo Zanaga Trapé; o representante da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Edson Ricardo De Andrade Júnior; a vice-presidente executiva do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), Silvia Fagnani; e a coordenadora da Força-tarefa de Paraquate, Elaine Lopes da Silva.
Nos encaminhamentos finais, o deputado Colatto sugeriu que todo o material apresentado na audiência seja considerado na reavaliação do paraquate. A proposta que foi acatada pela representante da Anvisa.