Brasília, 2 de dezembro de 2015 – A primeira audiência pública da CPI da Funai e do Incra, realizada nesta terça-feira durou mais de seis horas e ouviu apenas três, dos 6 convidados e convocados previstos. O principal assunto debatido foi o processo de demarcação da Terra Indígena do Mato Preto, no norte gaúcho.

A primeira depoente foi a antropóloga Flávia Cristina de Melo, responsável pelo laudo de Mato Preto anulado pela Justiça, que defendeu que seu trabalho foi realizado dentro da legalidade. Ela negou todas as afirmações constantes no requerimento de instalação da CPI.

Morro dos Cavalos

O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), sub-relator da CPI, questionou a antropóloga sobre sua participação no processo de demarcação da Terra Indígena de Morro dos Cavalos. Segundo Flávia, sua atuação restringiu-se a prestação de assessoria para elaboração da genealogia e a transcrição de depoimentos dos indígenas.

Os outros dois convidados, professores Aldomar Arnaldo Rückert e Henrique Kujawa, trouxeram dados sobre a ocupação das terras do Norte do Rio Grande do Sul, Mato Preto e outras desde 1880, baseados em mapas e documentos da época.

Para Colatto, ficou clara a manipulação de antropólogos para criação de áreas indígenas no estado, especialmente no caso em questão, de Mato Preto. “A área reivindicada pelos índios, foi ocupada por eles num curto espaço de tempo, entre as décadas de 20 e 30, devido a uma política do governo da época. Nossa Constituição é clara quando trata do marco temporal de 5 de outubro de 1988 para delimitação das áreas e determina que as mesmas deviam ser tradicionalmente ocupadas e habitadas em caráter permanente”, pontuou Colatto.

O geógrafo Aldomar Rückert destacou ainda que, conforme consta em documentos, os indígenas alocados temporariamente em Mato Preto foram removidos de volta com consentimento dos mesmos. “Não encontramos indícios de expulsão dos índios daquela região”, informou.

O historiador Henrique Kujawa pontuou que para encontrar uma solução para os conflitos entre indígenas e os agricultores, é preciso buscar o que o índio entende como necessidade. “Temos que saber se eles querem voltar para caça, pesca e colheita. Além disso, é preciso especificar melhor os critérios para reivindicação das terras e levar em conta as especificidades regionais”, completou.

Dentre os convidados para audiência, o presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Antônio Carlos Lima, não compareceu à CPI, justificando sua ausência devido a viagem previamente agendada. O advogado Nestor Hein e o antropólogo Edward Luz serão ouvidos em nova data, a ser definida, devido a longa duração da audiência.