Colatto foi o primeiro deputado a apresentar um projeto para atender a área da agricultura orgânica

Brasília, 1º de junho de 2017 – Em meados de 1996, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei para a agricultura orgânica (Projeto de Lei 1957/1996). Nesse texto, o deputado apresentou a agricultura orgânica a partir de seu sentido mais amplo, embora o movimento compreenda diversas escolas específicas (ecológica, natural, biológica, biodinâmica, regenerativa etc), com suas especificidades e divergências.

Colatto foi o primeiro deputado a apresentar um projeto para atender essa área. “Na época, auxiliado pelo Ministério da Agricultura, apresentei um texto muito bem fundamentado. Anos depois, outros deputados apresentaram projetos semelhantes e somente em 2003 a Lei dos Orgânicos foi sancionada”, lembrou Colatto.

Nesta semana na Câmara dos Deputados, em Brasília, a produção e comercialização de alimentos orgânicos foi tema de audiência pública. O deputado Colatto acompanhou os debates e voltou a destacar a importância da agricultura orgânica.

O debate na audiência pública focou a comercialização dos produtos orgânicos, tendo como ponto de partida o PL 4576/2016. “Com esse projeto sobre a comercialização, vamos completar o ciclo desse nicho de mercado, que nós precisamos incentivar”, pontuou o deputado catarinense.

O Projeto 4576/2016 prevê que a venda desses produtos diretamente ao consumidor deverá ser feita pelo agricultor familiar integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores. Além disso, os agricultores familiares poderão comercializar produção própria ou de outros produtores certificados.

Orgânicos em Santa Catarina

Santa Catarina é o estado com o maior número de propriedades certificadas para produção de orgânicos. São 2805 propriedades, o que corresponde a 18,9% do total existente no país.