O Projeto de Lei que foi aprovado na Câmara dos Deputados, segue agora para o Senado
Santa Catarina 11/3/2016 – A autorização para o uso da substância fosfoetanolamina sintética em pacientes diagnosticados com câncer maligno aprovada por meio de Projeto de Lei pela Câmara dos Deputados, nesta semana, representa um avanço legal nas discussões sobre o tema. A opinião é do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) que votou favorável a liberação do uso da substância, independente de registro, por considerar os inúmeros relatos bem sucedidos de pacientes que utilizaram a fosfoetanolamina sintética.
“Se não existem estudos que comprovem sua eficácia a partir de agora se avança já que o tema tramita em caráter de urgência no Congresso Nacional ganhando força legislativa”, acrescentou Colatto. Para o parlamentar é uma vitória para os pacientes em tratamento que desejam usar a substância. Segundo ele, deve-se considerar o direito do cidadão em buscar alternativas, em escolher o que consumir, respondendo ele pela sua escolha.
O Projeto de Lei 4639/2016 foi apresentado na Câmara dos Deputados no dia 8 de março e, um mês depois, foi aprovado por consenso. Conforme o projeto, poderão fazer uso da fosfoetanolamina sintética pacientes diagnosticados com neoplasia maligna, desde que apresentem laudo que comprove o diagnóstico e assinem um termo de consentimento e responsabilidade pelo paciente.
A proposta estabelece a fabricação e distribuição do medicamento, independente de registro sanitário, enquanto estiverem em curso estudos clínicos dessa substância, e segue agora para o Senado Federal. Caso aprovado o PL, posteriormente será submetido à sanção presidencial. Há resistência da Anvisa para agilizar processo de análise e a previsão de liberação, se não tiver veto da presidente, gira em torno de 60 dias.
COMO COMEÇOU
A fosfoetanolamina passou a viralizar nas redes sociais e canais de comunicação a partir do segundo semestre de 2015 quando pesquisadores do Instituto de Química da Universidade de SP informaram o desenvolvimento de uma substância naturalmente encontrada no corpo humano e passaram a distribuir o produto para doentes já em estágio avançado da doença e que não dispunham de mais alternativas para o tratamento. A partir de então a substância passou a representar esperança para os pacientes com câncer, com base em numerosos relatos de melhora na qualidade de vida.