Santa Catarina 1/8/2016 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) apresentará recurso para manter em tramitação o seu Projeto de Lei 3623/2008 que prevê a redução de tributos sobre a produção e a venda de instrumentos musicais. Ele foi rejeitado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, com a alegação de incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária também para o substitutivo PL 7973/2010 (apensado).

O voto contrário ao projeto foi do relator Hildo Rocha (PMDB/MA). O PL já havia sido aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação e Cultura antes de esbarrar na Comissão de Finanças e Tributação. Colatto explica que o objetivo é isentar as matérias-primas e ferramentas destinadas à produção de instrumentos musicais, bem como a receita bruta da venda no mercado interno, de alguns tributos, sendo eles: Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI.

Segundo Colatto, a ideia é diminuir a tributação, para tentar reduzir seus preços e torná-los mais acessíveis aos músicos brasileiros. “Assim, criaremos um forte mecanismo de fomento para que a música cumpra seu essencial papel na sociedade brasileira”, disse.

O parlamentar destaca que existe uma “monstruosa” carga tributária que onera os instrumentos musicais. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), cerca de 40% do preço de uma cesta básica de instrumentos musicais, composta por 33 itens, corresponde aos tributos incidentes sobre esses produtos. Entre os instrumentos da cesta, os menos tributados são o carrilhão com estante (38,84%), o reco-reco (38,84%) e o pandeiro (39,03%). Os mais tributados são o microfone, com 47,89%, e as caixas de som (47,01%).