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21 de maio de 2015 - 09:05

Colatto questiona atuação da Funai

Audiência pública da PEC 215 teve a presença do presidente da Funai e do vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais.

Colatto questiona atuação da Funai

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 – da demarcação de terras indígenas – realizou na tarde desta terça-feira uma audiência pública com a presença do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo e do vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais (SP), Marcelo Richard Zelic.

Durante o debate, o representante do Grupo Tortura Nunca Mais apresentou dados do Relatório Figueiredo e do Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e o presidente da Funai apenas colocou-se à disposição para questionamentos dos parlamentares.

O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos autores do requerimento de criação da CPI da Funai, esteve presente no debate e ressaltou a importância de acabar com as distorções e as fraudes em laudos antropológicos da Fundação, que têm embasado as demarcações em locais de produção rural tradicional. “Precisamos saber quem a Funai beneficia. Afinal de contas, se os índios estão insatisfeitos e pior, abandonados por quem insiste em mantê-los sob tutela, algo está errado”, questionou o parlamentar.

Atualmente, 13% do território brasileiro é composto por áreas indígenas, onde habitam pouco mais de 800 mil índios. “Isso significa que cada família indígena tem entre 700 e 800 hectares. O que impressiona é que, mesmo assim, a meta da Funai é chegar a 25% do território brasileiro demarcado como terra indígena.”, pontuou Colatto.

Para o parlamentar catarinense, o governo federal sustenta uma política indigenista sem controle e baseada na tutela dos índios. “Aprovar a PEC 215 significa respeitar o marco temporal previsto na Carta Magna. Precisamos dar verdadeira dignidade e cidadania aos índios, mudando esta maneira de tratar a questão indígena e de reconhecimento das terras. Temos que regularizar áreas que realmente são dos índios e não arrancar à força as terras de agricultores, que para eles representam uma vida de trabalho”, defende.

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