Brasília 10/6/2015 – “Muito ajuda quem pouca atrapalha” é o slogan da Frente Parlamentar da Desburocratização (FPD) lançada nesta quarta-feira (10/6) na Câmara dos Deputados em Brasília. O objetivo é reunir subsídios para propor mudanças que aperfeiçoem o sistema de produção, industrialização, comercialização e serviços, com foco no atendimento ao cidadão, visando conduzir a um novo patamar de eficiência e produtividade no país.
Presidida pelo deputado federal catarinense Valdir Colatto (PMDB) tem representatividade de parlamentares federais de todas as regiões brasileiras. A Frente tem como vice-presidente Nelson Marquezelli (PTB/SP), secretário-geral Alceu Moreira (PMDB/RS), coordenador jurídico Osmar Serraglio (PMDB/PR), vices-presidentes Luis Carlos Heinze (PP/RS) da região Sul, Marcos Montes (PSD/MG) do Sudeste, Tereza Cristina (PSB/MS) do Centro-Oeste, Irajá Abreu (PSD/TO) do Norte e Marx Beltrão (PMDB/AL) do Nordeste.
Três eixos nortearão as primeiras ações da FPD que são elas a desburocratização e a consolidação das leis que envolvem o meio rural brasileiro; das normas tributárias e do serviço público. “Ou o Brasil acaba com a burocracia ou a burocracia acaba com o Brasil”, reforçou o presidente.
No primeiro encontro dos parlamentares ficou definido que instrumentos de interação com a população serão utilizados para envolvê-los no processo de desburocratização de diversos setores. Por meio on-line, será criado espaço para que a Frente receba relatos de situações burocráticas e sugestões da população para melhorar a eficiência dos serviços. Reuniões semanais da secretaria-geral da FPD farão a classificação dos temas e a organização das pautas que devem ser discutidas quinzenalmente. A contribuição de especialistas auxiliará na compilação dos dados.
Os parlamentares relembraram o trabalho do advogado, especialista em direito tributário e penal tributário, Vinícios Leôncio que, em 2014, lançou em Brasília o livro “Pátria Amada” que aborda a questão tributária do país com mais de quatro milhões de artigos, leis, resoluções e portarias. O livro gigante tem 43 mil páginas, pesa 6,7 toneladas, tem 2,20 metros de altura por 1,40 largura e, segundo Colatto, chama a atenção para “o peso que o Brasil carrega enquanto não se livra da burocracia inútil”, afirma Colatto. Leôncio será convidado a participar de reuniões da FPD.
SOBRE BUROCRACIA
As estatísticas mostram que a burocracia é alarmante no país e vêm aumentando as dificuldades enfrentadas pelos usuários de produtos e serviços públicos e privados e nos mais variados setores da economia e da sociedade de consumo. Colatto afirma que a burocracia em excesso gera custos para as empresas, sociedade e governo.
No ranking mundial que mede a simplificação da vida, o Brasil é o centésimo vigésimo sétimo país. O custo anual da burocracia brasileira é estimado em R$ 46 bilhões, ou seja, 1,4% do PIB nacional. Para o deputado Colatto, a máquina burocrática asfixia a livre iniciativa, crescendo mais do que o PIB brasileiro.