Notícias

16 de fevereiro de 2017 - 22:47

Colatto defende municípios com hidroelétricas em audiências com ministros

Colatto defende municípios com hidroelétricas em audiências com ministros

Brasília, 16 de fevereiro de 2016 – A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, presidida pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), realizou audiências, nesta quarta-feira (15), com os ministros da Agricultura ,Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e, Integração Nacional, Helder Barbalho. O objetivo dos encontros foi apresentar demandas para melhorar as condições econômicas e sociais dos 722 municípios sedes de usinas ou atingidos pelos lagos das barragens.

Segundo Colatto, Blairo Maggi e Helder Barbalho prometeram parceria para o desenvolvimento de programas e projetos de aquicultura em tanque-rede nos municípios com áreas alagados por barragens de hidroelétricas.

“Mostramos aos ministros que esses municípios podem gerar mais do que eletricidade, também podem ser produtores de peixes e polos de turismo”, disse.

Durante as audiências, Colatto lembrou que a Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo do coeficiente de participação do município no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando em seu território houver usina hidrelétrica.

“A lei diminuirá o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13 que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou a diminuição do preço da energia vendida por essas usinas”.

Em Santa Catarina, os municípios de Campos Novos, Piratuba, Ipuaçu, Abdon Batista, Apiúna, Rio dos Cedros e Vargem serão beneficiadas com a sanção da lei. “O presidente Temer garantiu sancionar a lei”, afirma Colatto.

Participaram das reuniões o presidente da Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Antonio Salmoria (PMDB); deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS); além de prefeitos e representantes de regiões atingidas pelos lagos das represas.

Galeria de Imagens

Colatto defende municípios com hidroelétricas em audiências com ministros Colatto defende municípios com hidroelétricas em audiências com ministros Colatto defende municípios com hidroelétricas em audiências com ministros
Rádio Colatto

Auxílio para os Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina

Rádio Colatto Online
Horário de Verão
Modernização Trabalhista
AGRO é pop
Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei de Política Nacional de Fauna  - (PL 6268/2016)
Medidas Contra a Corrupção
Lei 13.288/2016
PEC 215
Informativo
Cartilha Nova Lei dos Motoristas
Código Florestal Brasileiro