Proposta apresentada pelo deputado Colatto ao secretário de Política Agrícola do Mapa pretende a isenção de PIS/Cofins na importação do milho. Caminhões aguardam na fronteira do Mercosul

Brasília, 26/7/2016 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) solicitou agilidade do Ministério da Fazenda para atender a proposta construída junto com o Ministério da Agricultura que solicita a isenção de PIS/Cofins na importação de milho, diminuindo o preço do produto em 10%. A proposta foi apresentada pelo deputado Colatto ao secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, que alertou, nesta semana, a Receita Federal e Ministério da Fazenda da urgente necessidade de acatar a medida. “A cada dia temos mais prejuízos para as indústrias e produtores, inviabilizados pela escassez e alto preço do milho”, destacou Colatto.

A informação é que caminhões carregados com o grão aguardam nas fronteiras do Mercosul, na expectativa da aprovação da isenção do PIS/Cofins para o milho importado. Para Colatto, é a burocracia impedindo o desenvolvimento, resultando em prejuízo principalmente para a suinocultura, avicultura e bovinocultura de leite.

A medida da isenção do PIS/Cofins foi apresentada para conter a alta do preço do milho no mercado interno, permitindo a importação do grão até o dia 31 de dezembro de 2016. Ela visa atender às regiões deficitárias que precisam comprar o grão de outros países produtores, principalmente da Argentina e do Paraguai. Apesar da alíquota de importação nos países do Mercosul ser zero, as compras externas têm a incidência de 1,65% de PIS e de 7,6% de Cofins.

“Esta isenção diminuirá o preço do milho importado em cerca de 10%. Agroindústrias se movimentarão para importar milho, com isso os preços devem cair no mercado interno”, esclarece Colatto.

Segundo o secretário de Política Agrícola, Neri Geller, a redução de 11,6 milhões de toneladas na produção da safra de inverno, provocada pelas adversidades climáticas, fez com que houvesse escassez do grão em algumas regiões do país. A colheita do milho 2ª safra está estimada em 43 milhões de toneladas.

A avicultura e suinocultura representam, respectivamente, 52% e 25% da demanda nacional. Estes setores são dependentes do comportamento do mercado de milho na formação de suas receitas. Em média, o grão representa 70% do custo da ração das aves.