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28 de janeiro de 2016 - 20:43

Colatto atua em duas CPIs da Câmara

Colatto atua em duas CPIs da Câmara

Santa Catarina 28/1/2016 – Das cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Câmara dos Deputados que retornarão as atividades agora em fevereiro, em Brasília, duas tem a participação do deputado federal catarinense Valdir Colatto (PMDB/SC).

Na CPI dos Maus Tratos Animais, Colatto destaca que trabalhará para que não tenha interferência na produção agropecuária e que não se prejudiquem os rodeios, segundo Colatto, “patrimônio cultural do tradicionalismo”. O deputado defende o seu Projeto de Lei 1822/2015 que obriga os proprietários de animais domésticos (a exemplo de cães e gatos) a registrá-los por meio de identificação eletrônica e microchipagem, visando responsabilizar aqueles que abandonarem os animais em vias públicas. Ainda conforme o texto, os municípios precisam manter as centrais de zoonoses em funcionamento.

Na CPI da Funai e do Incra quer esclarecimentos sobre o repasse dos recursos aos indígenas, considerando que vivem em condição de abandono e miséria, recebendo bolsa família, além das denúncias de falsos laudos antropológicos nas demarcações de terras pelo país. Colatto disse que, dentre os questionamentos, a CPI quer apurar o porque os indígenas possuem 13% do território brasileiro e sua maioria vive em condições de miserabilidade e contribuindo com os bolsões de pobreza nas áreas urbanas.

As outras CPIs tratam de investigações no BNDES, Fundos de Pensão e Crimes Cibernéticos.

Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei de Política Nacional de Fauna  - (PL 6268/2016)
Medidas Contra a Corrupção
Lei 13.288/2016
PEC 215
Informativo
Cartilha Nova Lei dos Motoristas
Rádio Colatto Online
Código Florestal Brasileiro