Brasília, 18 de novembro de 2015 – Os membros da CPI da Funai e do Incra se reuniram nesta terça-feira (17) para eleger os vice-presidentes, apresentar o plano de trabalho e anunciar os dois sub-relatores da Comissão. O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) assumiu uma das sub-relatorias e será o responsável por subsidiar o relatório final especialmente com dados sobre a Funai. A sub-relatoria do Incra ficou a cargo da deputada federal sul-mato-grossense, Tereza Cristina (PSB).

“Ouviremos pessoas do país afora e no final apresentaremos o relatório que contará com propostas, demandas, soluções e encaminhamentos legislativos para que possamos resolver de uma vez por todas a questão indígena no Brasil”, garantiu o deputado Colatto.

Na reunião, foram aprovados 15 requerimentos, a maioria de convites para depoimentos, e uma convocação. Entre os convidados, estão o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, que atuou no caso Raposa Serra do Sol; e o ex-ministro de Política Fundiária e Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann.

A única convocação aprovada foi a da antropóloga Flávia Cristina de Melo, ex-coordenadora da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGID) da Funai, responsável pela demarcação do Mato Preto, no norte gaúcho. Atualmente o Mato Preto está cancelado judicialmente devido à comprovação de fraudes, o que inclui o uso de chá de ahyuasca pela antropóloga que, sob efeito alucinógeno, alegou ter tido visão sobre a áreas a serem demarcadas.

O pedido da oitiva partiu do presidente da CPI, deputado Alceu Moreira, lembrando que a antropóloga teve participação no laudo do Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, com irregularidade detectada pela Procuradoria da República e pelo Tribunal de Contas. Moreira ainda convidou a participar da CPI, em caráter colaborativo, Aldomar Rükert, Henrique Kujawa e Nestor Hein, professores e advogado responsáveis pelo contralaudo utilizado pela Justiça para comprovar as fraudes no trabalho da antropóloga.

A CPI da Funai e do Incra pretende apurar a existência de irregularidades na atuação dos órgãos que realizam demarcação de terras e assentamentos da reforma agrária. O trabalho será focado na investigação das denúncias sobre laudos antropológicos fraudulentos e na apuração das causas e efeitos dos conflitos sociais e fundiários existentes no país.

A próxima reunião da Comissão está marcada para quinta-feira (19/11), às 9h.

Com Ascom/FPA