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2 de setembro de 2015 - 14:50

Colatto assume Frente Parlamentar e anuncia trabalho com municípios sedes de usinas hidrelétricas

Colatto assume Frente Parlamentar e anuncia trabalho com municípios sedes de usinas hidrelétricas

Brasília, 2 de setembro de 2015 – Em evento realizado na tarde desta terça-feira (1/9), o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. O ato contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, que juntamente com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (Amusuh), assinou Termo de Cooperação para estudos de utilização da água dos reservatórios das Usinas para fortalecimento da atividade aquícola.

Em seu pronunciamento, o deputado Colatto ressaltou a importância da geração de energia hidráulica do país. “Temos hoje 197 usinas hidroelétricas gerando mais de 85 GW de energia e corresponde a 61,5% da energia do país. Essas usinas ficam em 175 municípios e alagam outros 720. Nossa missão na Frente Parlamentar será defender e apoiar os interesses destes municípios”, pontuou. Na pauta de atuação da Frente Parlamentar no Congresso, Colatto destacou a luta pela aprovação do PL 315/2009, que aumentará de 45% para 65% o valor da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) destinados aos municípios sedes de usinas e alagados. Além deste, o grupo estará focado na aprovação do PLS nº 525/2015, que altera o cálculo do valor adicionado da geração de energia hidroelétrica para fins de repartição ICMS. O objetivo desta proposição é reverter os prejuízos causados aos municípios pela Lei 12.783/13.

O presidente da Amusuh, Altenir Rodrigues da Silva, destacou os prejuízos que alguns municípios estão tendo devido a aprovação da Lei nº 12.783/2013. A aplicação desta Lei nas concessionárias, resultou na redução em até 70% do preço de venda da energia e o valor adicionado nos municípios que sediam as usinas acabou sofrendo brutal redução, o que se reflete, inevitavelmente, na participação desses municípios na receita do ICMS. “Até o momento, 18 municípios já estão sofrendo prejuízos e a previsão é que até 2017 teremos 82 usinas afetadas”, argumentou.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, participou do ato de lançamento da Frente Parlamentar e aproveitou a oportunidade para assinar Termo de Cooperação com a Amusuh. Em sua fala, o ministro Helder destacou que hoje existem 45 usinas que utilizam seus reservatórios com processos de aquicultura e o país tem potencial para triplicar esta atividade. “Hoje produzimos 700 mil toneladas de pescado por ano, mas o nosso potencial é de mais de 2 milhões de toneladas. Viabilizando a aquicultura nos reservatórios de nossas usinas podemos passar da 12ª colocação para ficar entre os quatro maiores produtores mundiais”, informou o ministro.

O objeto do Termo de Cooperação é uma das lutas do deputado Colatto. “A utilização dos reservatórios para desenvolvimento da pesca e aquicultura é uma reivindicação que está em minha pauta de trabalho há mais de 10 anos. A possibilidade está prevista no Código Florestal e deve contemplar também a pesca esportiva”, destacou o parlamentar catarinense.

Estiveram presentes no evento os deputados federais Luis Carlos Heinze (PP/RS), Marinha Raupp (PMDB/RO), Osmar Serraglio (PMDB/PR), Arlindo Chinaglia (PT/SP), Elcione Barbalho (PMDB/PA), Edinho Bez (PMDB/SC) e Expedito Netto (SD/RO), além da senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS) e o deputado estadual do Rio Grande do Sul, Adolfo Brito.

Diretoria

A diretoria da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados é composta pelos seguintes membros:

– Presidente – Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC)
– Vice-Presidente da Câmara dos Deputados – Deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS)
– Vice-Presidente do Senado Federal – Senador Benedito Lira (PP/AL)
– Coordenadora do Norte – Deputada Marinha Raupp (PMDB/RO)
– Coordenador do Sul – Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR)
– Coordenador do Sudeste – Deputado Carlos Zaratini (PT/SP)
– Coordenador do Centro-Oeste – Deputado Alberto Fraga (DEM/DF)
– Coordenador do Nordeste – Senador Fernado Bezerra (PSB/PE)
– Secretário-Geral – Deputado Sérgio Souza (PMDB/PR)
– Coordenador Jurídico – Deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR)

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