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17 de junho de 2015 - 13:51

ARTIGO: Pensando o Brasil e desatando nós

ARTIGO: Pensando o Brasil e desatando nós

A preocupação com o momento de alta gravidade de crise política, ética, moral, econômica, social e de insegurança pessoal e jurídica vivida no país, além das demonstrações de posições extremadas e inconsequentes entre governo e oposição, nos leva a concluir que o Brasil não pode ficar refém de discussões políticas infindáveis e sem resultados concretos. Nos conflitos generalizados e à espera de providências nos ajustes da economia, o governo só toma iniciativas com aumentos de juros e impostos, debitados sempre à sociedade brasileira.

Esse quadro perigoso está levando o país, cada vez mais, para o agravamento de problemas que não são encaminhados para soluções que atendam os anseios do povo brasileiro, cujas insatisfações são manifestadas fortemente, e acontecem nas ruas a cada dia.

O combate à corrupção é uma ação crucial para o desenvolvimento do país, iniciando com demissão sumária de todos os agentes públicos envolvidos em escândalos de corrupção. A aplicação da Lei da Ficha Limpa deve se dar em todos os níveis do poder público, contra corruptos e corruptores.

É preciso parar de aumentar impostos e juros, e passar a incentivar o setor produtivo na agricultura, indústria, construção civil, transportes, serviços e investimento no mercado do comércio internacional para aproveitar a valorização do dólar e aumentar a exportação das commodities e produtos industrializados.

Mais do que isso, o setor produtivo precisa de garantia e segurança jurídica, direito de propriedade e regularização fundiária rural para empreendimentos e empreendedores. Na atual conjuntura, estamos perdendo investimentos para países como Paraguai, Ásia e Estados Unidos da América.

O ajuste nas contas do país deve iniciar com a redução do número de ministérios, de 39 para 20, além da extinção de 50% dos cargos em comissão no serviço público federal e com a diminuição de 30% dos gastos de custeio nos três poderes: executivo, legislativo e judiciário.

O desafio da urgente busca de eficiência, agilidade e desburocratização na gestão pública deve ser enfrentado com a implantação da meritocracia, proporcionando otimização e qualidade na prestação de serviços para a população. A sociedade não aceita mais pagar os impostos e não ter a reciprocidade do Estado em serviços de qualidade.

É preciso implantar um choque de logística, gerando eficiência e qualidade nos investimentos em transportes rodoviários, ferroviários, hidroviários, portuários e aeroportuários. O transporte brasileiro onera o consumidor e acaba perdendo competitividade para outros países por ser o mais caro do mundo.

Além disso, evitar o aumento de impostos sobre os combustíveis e a energia é uma necessidade. Este ato facilitará o controle da inflação, já que impacta toda a cadeia produtiva e de consumo.

Também não podemos esperar para fazer uma cruzada forte e decisiva na desburocratização e agilização das licenças ambientais, facilitando a liberação dos projetos de implantação de empreendimentos. A fiscalização deve ter foco nos impactos da atividade, ocorrendo após o início das operações.

Há que se implantar um sistema de gestão na fiscalização, com monitoramento quanto a custo, qualidade e prazos para execução de obras públicas. Precisamos acabar com os aditivos de contratos e subempreiteiras. Quem vencer licitação precisa ser obrigado a executar a obra sob pena de pesadas multas. O governo, em contrapartida, precisa pagar em dia suas obras. Os atrasos dos pagamentos e os aditivos de contratos, que provocam aumentos de custo, tornam-se um incentivo para a corrupção.

Temos que buscar ainda, a desoneração da folha de pagamento de trabalho, eliminando custos de impostos, dificuldades burocráticas e exigências inúteis na contratação de trabalhadores. Isso poderá evitar o desemprego, aumentando a possibilidade de criação de novos postos de trabalho.

Para superar as barreiras burocráticas na contratação de trabalhadores, precisamos criar formas alternativas, como é o caso dos contratos por tarefas, incentivando a especialização com a terceirização ou por meio das cooperativas de trabalho.

Dentre as decisões para destravar a agricultura brasileira, é importante trabalhar para a criação de uma política rural, constitucionalizando e criando legislações definitivas e diferenciadas para o meio rural. Devido suas características específicas, devemos dar atenção às mais diversas áreas ligadas aos setores: ambiental, trabalhista, sanidade animal e vegetal, regularização fundiária, segurança jurídica, uso da água, agregação de valores em produtos artesanais, qualidade de vida e garantia de manutenção dos conhecimentos tradicionais dos agricultores através do associativismo e do cooperativismo.

É urgente também a atualização e consolidação da legislação brasileira que trava e engessa o país com projetos de leis constitucionais, complementares, leis ordinárias, decretos, portarias, instruções normativas e outros instrumentos conflitantes com as múltiplas realidades do país. Temos que controlar e regulamentar a legislação de dispositivos infralegais, elaborados pelo executivo sem qualquer regra ou controle, a mercê da vontade e humores dos tecnocratas.

Essas são medidas impostergáveis para tirar o país do cipoal da burocracia que inviabiliza a sociedade e a economia e que precisa ser desatada. Que Deus ajude nosso país, mas é preciso que cada um faça a sua parte.

Valdir Colatto, Eng. Agrônomo, Deputado Federal (PMDB/SC)

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