A dívida pública do Brasil e as contas desequilibradas da Seguridade Social são os gargalos da situação de crise que atingem mortalmente a economia do país. É justo e necessário que se apresentem os números deste rombo para que a população entenda em que fosso está o Brasil. A situação é de enfraquecimento das políticas públicas, crescimento vertiginoso da dívida pública, aumento dos tributos e consequente perda de credibilidade do governo.
O quadro que se apresenta no país não é nada animador, pois se elevam os juros e lucros dos bancos e a cada aumento de 1% da taxa Selic cresce a dívida pública em R$ 14 bilhões no prazo de um ano. Sim, o Brasil não pagou sua dívida externa e qualquer que seja a resposta contrária é preciso que se comprove além de discurso. O Bacen divulgou em 31 /12/2014 os números da dívida pública brasileira: dívida externa de U$ 554 bilhões ou seja, em torno de R$ 2 trilhões; e a dívida interna de R$ 3,301 trilhões. A soma da dívida pública totaliza R$ 5,31 trilhões o que correspondia a 86,5% do PIB de 2014, divulgado pelo IBGE, que foi de R$ 5,52 trilhões.
O Orçamento Geral da União (OGU) executado em 2014 foi de R$ 2,168 trilhões, destes, 45,11% ou seja, R$ 978 bilhões foram para pagamentos de juros e amortizações da dívida pública. Outros gastos projetados no orçamento de 2015 apontam 21,76% para Previdência Social; 5,98% Saúde; 5,78 Educação; 3,21% trabalho; 3,08% Assistência Social; 1,58% Defesa Nacional; 1,28% Judiciário; outros setores representarão menos de 1% cada.
Para 2015, o orçamento proposto pelo executivo reserva R$ 1,356 trilhão para os gastos com a dívida pública, ou seja, 47% de tudo o que vai arrecadar com tributos, privatizações e emissão de novos títulos. Este valor corresponde, por exemplo, 13 vezes os recursos para a saúde, 13 vezes para a educação, 54 vezes para o transporte e mais de 100 vezes dos recursos projetados para a agricultura.
Os grandes beneficiados são os bancos, que na situação econômica atual, é o último segmento em que o governo propõe-se a anunciar medidas de controle das altíssimas taxas de juros. Vivemos uma crise de credibilidade e o mais grave é que não há comando no governo central, nem dos ministros. A máquina pública está paralisada e a burocracia corrupta engessa e inviabiliza qualquer iniciativa do setor produtivo e da sociedade privada. É necessária uma auditoria da dívida pública, interna e externa.
Para que isso aconteça, o povo brasileiro precisa e exige um governo honesto, que honre as propostas de campanha e que por fim, possa confiar.
Por Valdir Colatto, deputado federal