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30 de abril de 2016 - 11:39

Advogado indígena defende a PEC 215/00, o arrendamento de terras indígenas e a mineração

Advogado indígena defende a PEC 215/00, o arrendamento de terras indígenas e a mineração

Brasília, 29/4/2016 – Nesta quinta-feira (28/04), a CPI da Funai e do Incra ouviu o advogado Ubiratan de Souza Maia, de origem indígena, a pedido do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). O advogado foi questionado durante a audiência por suas posições favoráveis a mudanças na legislação previstas na Proposta de Emenda à Constituição PEC 215/00, que permite o arrendamento das áreas indígenas, a permuta por outras terras e reconhece apenas demarcações de reservas ocupadas em outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição.

Diante dos parlamentares, o advogado acusou o Ministério Público Federal de agir de maneira ideológica ao impedir que os índios produzam em suas terras. Ele também defendeu a mineração em terras indígenas, o arrendamento de áreas de reserva, a permuta por outras áreas e a inserção das comunidades na economia.

O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) elogiou a posição do advogado. “Precisávamos ouvir alguém com pés no chão, que conhece as comunidades. Muita gente da Funai quer que os índios voltem ao sistema tribal e fiquem confinados em parques indígenas”, afirma.

Colatto, durante a sessão, ainda disse estar preocupado com a promulgação de novas áreas indígenas pelo governo federal. “O governo aproveita seus últimos dias para tentar inviabilizar e tumultuar ainda mais o país. Essa ação só aumenta os conflitos entre indígenas e agricultores”, disse.

O advogado tem origem indígena, da etnia wapishana , de Roraima, mas reside na cidade catarinense de Chapecó.

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