Boletim semanal 23 a 27 de março de 2015 – Brasília

REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA – FPA

Valdir Colatto busca apoio do presidente da Câmara para diminuir o preço do óleo diesel

Valdir Colatto busca apoio do presidente da câmara para queda do óleo diesel

Brasília, 24 de março – A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu novamente o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para debater os temas mais relevantes que estão na agenda dos parlamentares que compõem a Frente. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que é coordenador da comissão do direito de propriedade da FPA, pediu apoio ao presidente para que o plenário da Câmara aprove a emenda de sua autoria, que desonera o PIS e COFINS do óleo diesel. A medida aliviaria o bolso dos caminhoneiros autônomos e transportadores e traria uma economia de R$ 0,22 por litro. “O presidente está sensível à causa do setor de transportes e se comprometeu em trabalhar em conjunto com a bancada do PMDB e outros partidos para aprovar a nossa emenda”, afirmou.

 

 

 

 

COMISSÕES

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

COLATTO QUER CIDADANIA PARA INDÍGENAS

Colatto quer cidadania para indígenas

Brasília, 24 de março de 2015 – Audiência pública da Comissão de Agricultura, realizada na tarde de terça-feira, recebeu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, para debater a demarcação de terras indígenas. Sub-relator da comissão da PEC 215/2000, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) expôs os números sobre a questão indígena no Brasil e questionou a forma como a Fundação conduz os processos demarcatórios.

“Hoje, as terras indígenas representam cerca de 13% do nosso território, onde vivem 896 mil índios. Em contrapartida, para a produção agropecuária são utilizadas 28% das terras do país e é com isso que os nossos produtores são referência mundial. A questão não é terra, é cidadania. Precisamos permitir que os índios sejam cidadãos”, apontou Colatto. O parlamentar catarinense defende o marco temporal previsto na Constituição Federal, que define a data de 5 de outubro de 1988 para demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Durante a audiência, o presidente da Funai chegou a admitir que na intenção de reparar uma injustiça, possam ter cometido outras, como a desapropriação de produtores e o desrespeito ao direito de propriedade. Chiarelli afirmou ainda que os “efeitos colaterais” dessas injustiças devem ser reparados.

Para o deputado Colatto, a PEC 215 traz uma solução pontual e definitiva para os conflitos gerados pela questão indígena. “Delegar a competência ao Congresso Nacional para deliberar sobre as demarcações não fere a Constituição, já que é a própria Carta que estabelece que cabe ao Legislativo dispor sobre bens da União, como são definidas as terras indígenas”, afirma Valdir Colatto.

 

MINISTRA ACEITA SUGESTÕES DE COLATTO PARA AGRICULTURA

Ministra aceita sugestões de Colatto para agricultura

Brasília, 25 de março – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para ouvir a ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), falar sobre Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra) 2015/2016. Ao propor o debate, os parlamentares argumentaram que o ajuste fiscal que o governo pretende executar tem causado apreensão nos produtores rurais, que temem aumento das taxas de juros e nos financiamentos para crédito rural.

A descentralização das delegacias regionais do ministério nos estados foi elogiada pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que é membro titular da Comissão. Segundo ele, essa iniciativa vai desafogar os processos e minimizar a burocracia. “Esse é o caminho. Os estados precisam de mais autonomia e iniciativa para trabalhar. Nessa linha, é importante transformar os fiscais agropecuários em auditores fiscais para que possamos ter agrônomos e veterinários lá na ponta, que é o que está faltando”, enfatizou. A ministra concordou com Colatto e disse que a responsabilidade para fiscalizar os produtos deve ser das empresas. “Nós vamos delegar as grandes empresas a inspeção dos seus produtos. Elas não vão querer sujar suas marcas e perder toda uma fortuna investida. Eu já conversei com os sindicatos e nossos fiscais serão auditores para ajudar os municípios,” explicou Kátia Abreu.

O repasse de recursos aos municípios que não tem convênio com o Ministério da Agricultura para contratar veterinários e agrônomos a prestarem serviços também foi proposto pelo deputado. “Nós temos uma série de empresas agropecuárias em todo o País que estão com dificuldades para desenvolver as suas atividades, em razão da ausência desses profissionais”, contou.

A questão dos caminhoneiros também foi levantada pelo parlamentar. Em sua fala, ele alertou a necessidade de o governo desonerar o combustível do PIS e COFINS para aliviar o bolso dos caminhoneiros e transportadores. “A agricultura, sobretudo, o Brasil não suporta mais uma possível greve dos caminhoneiros. Essa pauta precisa ser resolvida aqui em Brasília. Amanhã, teremos uma nova reunião com o governo e espero que esse assunto seja solucionado”, disse.

Colatto também propôs um financiamento de viveiro para produção de mudas. “As nativas são as que temos maiores dificuldade para plantar. O reflorestamento depende, prioritariamente, do plantio delas para promover e recuperar as áreas desmatadas”, disse. A ministra Kátia Abreu acolheu a sugestão do deputado catarinense. “Vamos incluir a possibilidade dos viveiros e financiar aqueles que têm interesse em investir. Isso é genético, é nova agro, e não tem nenhum segredo para colocar isso em prática”, respondeu.

O parlamentar catarinense sugeriu ainda uma política rural que consolide todas as 125 leis que envolvem a agropecuária. “Hoje, nós temos uma política urbana, mas falta uma política rural, que valorize o homem do campo. É necessária uma legislação que leve infraestrutura, acesso à comunicação, qualidade de vida e que proteja o jovem trabalhador rural”, afirmou Colatto.

Sobre a questão do ajuste fiscal, a ministra Kátia Abreu, garantiu que a agricultura e pecuária não serão prejudicados, mas que haverá aumento de juros. “Os ajustes vão focar o que for excedente e o que for desperdício”, concluiu.

 

REUNIÃO ENTRE CAMINHONEIROS E O GOVERNO

 

Negociações entre o governo e caminhoneiros não avançam

Negociações entre o governo e caminhoneiros não avançam

Valdir Colatto avalia que as reivindicações da categoria merece mais atenção

Brasília, 26 de março de 2015 – Caminhoneiros autônomos, transportadores e embarcadores saíram insatisfeitos da reunião com o governo federal na última quinta-feira. O motivo do descontentamento, segundo o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), é que o governo adiou para o dia 22 de abril o prazo para apresentação de uma tabela com preço mínimo do frete e respostas para os demais itens da pauta da categoria.

Enquanto o governo não aponta soluções concretas, o deputado Valdir Colatto, com apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), continuará focado em três frentes de atuação: desoneração do PIS e Cofins do óleo diesel (por meio da emenda número 16 à Medida Provisória (MP) 670/2015, de autoria do deputado Colatto com outros 20 deputados); prorrogação dos financiamentos do FINAMI, PSI e Pró-Caminhoneiro para todo o setor; e anistia para as multas emitidas até dois anos antes da sanção da lei 13.103/15, incluindo as aplicadas durante a paralisação.

A proposta do governo de prorrogação por até 12 meses para o pagamento das prestações dos financiamentos beneficia somente quem tem até três caminhões, mas para Colatto “o setor precisa que todos sejam contemplados, independente do tamanho da frota”.

Sobre as multas, Colatto entende que “a nova lei dos caminhoneiros prevê anistia para as penalidades cometidas até a sua sanção”, sendo que as mesmas serão convertidas em advertências.

Valdir Colatto também chamou atenção para uma possível nova greve, caso não sejam apresentados avanços até o dia 22 de abril. “Nós não queremos outra paralisação. A agricultura não vai suportar, pois os prejuízos com a última foram na casa dos milhões. E isso a gente não quer. Precisamos superar essa crise de transportes de cargas no Brasil”, concluiu.

 

GIRO DE NOTÍCIAS

Emplacamento de tratores: Colatto busca solução

Emplacamento de tratoresNa manhã de quinta-feira (26/03), o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) esteve em audiência com o coordenador geral de Infra-Estrutura de Trânsito do Denatran, Milton Frantz, para tratar do emplacamento de tratores. Conforme Colatto, os parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária fizeram um acordo com o governo para o envio de uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional que desobrigue o emplacamento de tratores e máquinas agrícolas.

“A proposta é que os próprios fabricantes façam um registro único somente para o maquinário novo. Assim, não haverá obrigatoriedade de emplacamento ou licenciamento, nem despesas para o agricultor. Depois de muita conversa, acreditamos que o governo compreendeu que onerar ainda mais o produtor rural não vai ajustar as contas do país”, afirmou Colatto.

Nova legislação rural

Nova legislação rural (2)

 

O deputado Valdir Colatto participou na manhã de quinta-feira (26/03) de uma reunião na Procuradoria-Geral da República, na presença do procurador Rodrigo Janot.

Em debate esteve a criação de uma proposta de legislação positiva para o setor rural brasileiro. A intenção é descomplicar as leis que regem as atividades rurais, retirando as proibições e facilitando o funcionamento das pequenas indústrias.

“O agricultor hoje não pode produzir queijo, salame ou vinhos coloniais, por exemplo, pois toda a legislação é baseada no que ele não pode fazer. Leis positivas vão tirar o produtor dessa sensação de insegurança e dizer o que ele pode fazer na sua propriedade”, explicou o deputado catarinense.

Colatto destacou ainda a importância de saber como se dá a ocupação territorial do País e, a partir disso, propor um planejamento da área rural.

Reivindicações trabalhistas

Reivindicações trabalhistas

Nesta semana, o presidente da Cooperserra, Mariozan Corrêa, esteve em Brasília para participar de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária. Em visita ao gabinete do deputado Valdir Colatto, o presidente apresentou o documento formulado pela Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM) com as sugestões de adequações da legislação trabalhista para integrarem uma nova proposta de leis que atendam o trabalho em áreas rurais.

“Atualmente, a colheita da maçã, por exemplo, vem sendo prejudicada pela burocracia das leis trabalhistas da cidade que passaram a ser aplicadas também no campo”, aponta Colatto. Para o parlamentar catarinense, é preciso discutir assuntos como a jornada de trabalho e os períodos de descanso voltados diretamente para o setor rural, atendendo as necessidades da atividade agrícola.

LIDERANÇAS EM BRASÍLIA

 

Anita Garibaldi

Anita GaribaldiPrefeito de Anita Garibaldi Ivonir da Silva e o vereador Ademir Bergamo.

 Campo Belo do Sul

Campo Belo do SulPrefeito de Campo Belo do Sul e presidente do Consórcio Intermunicipal da Serra Catarinense, Pe. Edilson José de Souza, o vice-prefeito, José Tadeu de Oliveira e o presidente da Câmara Municipal, vereador Ademir Martins.

Bom Jardim da Serra

Bom Jardim da Serra

Prefeito de Bom Jardim da Serra Edelvânio Nunes Topanoti.

Xanxerê

Xanxerê

Secretário de Desenvolvimento Social de Xanxerê Amélio Radaelli.

Capão Alto

Capão Alto

O prefeito de Capão Alto Luiz Freitas.

Celso Ramos

Celso Ramos

Prefeita de Celso Ramos Inês Schon.

Lebon Régis

Lebon Régis

O presidente da Câmara de Vereadores de Lebon Régis, Djalma Rocha, e o vice Aloir Brasil Moreira.

Água Doce

Água Doce

Prefeito de Água Doce Novelli Sganzerla.

VÍDEOS

Entrevista do deputado no Canal do Boi: