Boletim semanal 20 a 24 de abril de 2015 – Brasília

Caminhoneiros

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Caminhoneiros anunciam nova greve

Em nova reunião, Governo não apresenta soluções.

Brasília, 22 de abril de 2015 – Caminhoneiros de todo o Brasil anunciaram uma nova paralisação nacional, depois de mais uma reunião com o Governo para tentar resolver o impasse que culminou na paralisação nacional de fevereiro. O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) esteve presente e lamentou o posicionamento apresentado pelo ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, em não atender as reivindicações pela elaboração de uma tabela referencial de fretes nem a redução do preço do óleo diesel.

Além do ministro Miguel Rossetto, a reunião, realizada na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta tarde, contou com a presença também do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e de cerca de 200 representantes de caminhoneiros, embarcadores e transportadores do país.

O discurso do governo restringiu-se à apresentação de um balanço das conquistas já garantidas pela Lei 13.103/2015 – a Nova Lei dos Caminhoneiros -, por resoluções e decretos publicados nos últimos dias. O posicionamento causou revolta e o anúncio de greve foi feito logo após o término do pronunciamento do ministro Rossetto.

Preocupado com os prejuízos gerados por uma nova paralisação nacional, o deputado Colatto está buscando soluções legislativas para o problema. Dentre as ações propostas, o parlamentar é autor da emenda 16 à Medida Provisória (MP) 670/2015, que retira o aumento do PIS e Cofins sobre o óleo diesel.  “Entendo que a greve dos caminhoneiros tem que ser em Brasília e não nos Estados. É aqui em Brasília que as decisões são tomadas e onde tem que existir a pressão. Lá nos estados, quem paga a conta é a agricultura, o setor produtivo. Estamos lutando ainda para anular as multas aplicadas durante a paralisação de fevereiro”, acrescentou. Além disso, Colatto está envolvendo também os senadores na busca de soluções junto ao Governo.

Ministério da Agricultura

Buscando reunir forças para auxiliar a negociação com os caminhoneiros e evitar uma nova greve, o deputado Colatto esteve também com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu. “Estamos levando nossa preocupação e recorrendo a quem pode ajudar a resolver essa situação. A ministra prometeu intervir”, acrescentou o parlamentar.

 

TABELA DE FRETES

Resolucao-ANTT-4681

Resolução da ANTT prevê tabela referencial de fretes

Brasília, 24 de abril de 2015 – Tentando atender as exigências feitas pelos caminhoneiros, o governo federal publicou, nesta sexta-feira, a Resolução ANTT nº 4.681 que regulamenta o procedimento para divulgação de Parâmetros de Referência para Cálculo dos Custos de Frete do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas por conta de terceiros.

Para o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) o anúncio da resolução deveria ter sido feito ainda no dia 22, quando os caminhoneiros esperavam pelas providências. “A resolução deveria ter sido apresentada no momento em que os representantes dos caminhoneiros estavam reunidos na ANTT. O setor não foi ouvido, por isso houve desentendimento. Semana que vem teremos uma nova rodada de negociações para ver se conseguimos chegar a uma solução”, disse Colatto.

 

 

TORNADO EM SANTA CATARINA

Ministério da Integração Nacional - Tornado no Oeste (10) Ministério da Integração Nacional - Tornado no Oeste (27)

Bancada Catarinense busca apoio junto ao Ministério da Integração Nacional para ajudar atingidos por tornado no oeste catarinense

Deputado Colatto pediu agilidade na liberação de recursos

Brasília, 23 de abril de 2015 – Parlamentares da Bancada Catarinense estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira, em audiência no Ministério da Integração Nacional para tratar da reconstrução e reparação de danos causados pelo tornado que atingiu as cidades de Xanxerê, Xaxim, Passos Maia, Faxinal dos Guedes e Ponte Serrada na última segunda-feira.

Recebidos pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o secretário Nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira os parlamentares foram informados que os decretos de calamidade pública para o município de Xanxerê e de emergência para Ponte Serrada foram reconhecidos e publicados no Diário Oficial da União por meio das portarias nº 69 e 70. O reconhecimento garante que os recursos para os municípios sejam agilizados e permitem também que recursos do FGTS sejam liberados para os atingidos.

Conforme o ministro Gilberto Occhi, dois técnicos do Ministério acompanham o levantamento de danos desde o começo da semana e devem voltar a Brasília amanhã com um plano de atuação já elaborado. Além disso, uma equipe da Caixa Econômica Federal que opera os seguros está em Xanxerê para agilizar os processos e o Ministério do Trabalho já providencia a emissão de carteiras profissionais eletrônicas para aqueles que perderam seus documentos.

Colatto evidenciou sua preocupação com a burocracia para atender a população atingida. “Precisamos dar prioridade para a liberação de verbas destinadas especialmente para os hospitais de Xanxerê e Chapecó que atenderam os feridos. Além disso, os programas de governo tem que ser direcionados para atender as demandas dos atingidos, como é o caso do Minha Casa Melhor, que disponibiliza R$ 5 mil para aquisição de móveis e eletrodomésticos”. A possibilidade de prorrogação de prazos para declaração do Imposto de Renda em virtude do número de pessoas que perderam seus documentos também foi levantada por Colatto.

O ministro Gilberto Occhi sinalizou a possibilidade da presidente da república ir até a região. O deputado Valdir Colatto estará em Xanxerê no final de semana e convidou os demais parlamentares para irem até o local, bem como direcionem emendas individuais e de bancada para auxiliar na reconstrução do município.

Agricultura

Colatto reforçou sua preocupação com o levantamento de perdas e auxílio urgente para o setor rural que também teve perdas expressivas. “Precisamos garantir a mais rápida recuperação dos nossos agricultores, recuperando estradas e pontes, e por meio de apoio à produção já que muitos perderam suas lavouras e instalações”, apontou. O parlamentar catarinense lembrou ainda que os recursos do Programa Minha Casa Rural no valor de R$17.200 tem que ser liberados para os atingidos.

Ministério do Meio Ambiente

Em audiência no Ministério do Meio Ambiente, o deputado Valdir Colatto solicitou a liberação das florestas derrubadas pelo vendaval para auxiliar na reconstrução dos imóveis.

 

ARRECADAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comitê da Ação e da Cidadania da Câmara dos Deputados arrecada doações para vítimas de tornados em SC

Brasília, 24 de abril de 2015 – Por iniciativa do deputado federal Valdir Colatto, que esteve em contato com o diretor geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, o Comitê da Ação e da Cidadania (CD-Cidadania) começa a receber na segunda-feira (27/04) doações em dinheiro para ajudar as pessoas afetadas pelos tornados e vendavais no município de Xanxerê, em Santa Catarina, em estado de calamidade pública reconhecido pela União. Quem quiser colaborar, é só fazer um depósito no Banco do Brasil, conta 5271-X, agência 3604-8, entre os dias 27 de abril e 8 de maio.

Nesses casos, o Comitê prefere receber a ajuda em dinheiro para que possa comprar os donativos realmente necessários à população atingida, a partir de levantamento da Defesa Civil do município.

 

BANANICULTURA

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Ministra Kátia Abreu recebe demandas da bananicultura

Brasília, 22 de abril de 2015 – Os riscos trazidos com a possibilidade de importação de banana do Equador foram tema de audiência no Ministério da Agricultura, na última quarta-feira. Juntamente com representantes de bananicultores de Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) expôs para a ministra Kátia Abreu sua preocupação com as doenças que podem acabar entrando no país.

“A mobilização para impedir a entrada no Brasil desta fruta produzida no Equador é antiga. Estamos trabalhando este assunto há muitos anos e já temos relatórios da Embrapa que comprovam que há o risco de introdução de fungos alterados da sigatoka negra, doença que não existe no Brasil, caso a banana equatoriana chegue aos mercados brasileiros”, ponderou Colatto. A ministra Kátia Abreu mostrou-se receptiva à reivindicação dos bananicultores e acrescentou que está analisando o estudo da Embrapa e que, em princípio, não vai autorizar a importação.

O Brasil é o terceiro maior produtor de banana do mundo e o produto tem grande importância econômica e social, por isso, além dos problemas com a sanidade do fruto equatoriano, o presidente da Associação dos Bananicultores de Corupá (Asbanco), Marcos Martini, e a diretora executiva da associação, Eliane Muller, ressaltaram durante a audiência a preocupação com as 25 mil famílias catarinenses de pequenos agricultores que dependem da banana – 85% deles do Norte do Estado. “A importação de banana do Equador vai causar um grande impacto na economia, já que 90% produção provêm da agricultura familiar”, destacou Eliane Muller.

 

PEC 215

Colatto aprova requerimento na comissão especial da PEC 215

Brasília, 23 de abril de 2015 – A Comissão Especial da PEC 215/2000, que trata da demarcação de terras indígenas, aprovou nesta semana o requerimento de autoria do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) que solicita que sejam convidados o juiz federal de Chapecó/SC, Narciso Leandro Xavier Baez; o cientista da Embrapa de Campinas/SP, Evaristo Miranda; e o advogado e professor em Palmitos/SC, Leocir Dacroce para audiência pública a ser realizada em Brasília.

Tendo em vista os conflitos decorrentes da aplicação de critérios questionáveis na delimitação de terras indígenas por parte da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o deputado Colatto justifica os convites com a intenção de promover debates com toda a sociedade, visando o aprimoramento da legislação que trata da identificação e demarcação das terras indígenas.

“Temos que discutir a participação dos agricultores durante todo o processo demarcatório, o procedimento realizado para a demarcação atual e as mudanças a serem elaboradas, debater a perda de receita por parte dos Estados e Municípios e a perda da propriedade rural, além da indenização da terra nua e das benfeitorias. Precisamos prezar pelo direito de propriedade”, afirmou o parlamentar catarinense.

 

PRORROGAÇÃO DO CAR

Colatto busca prorrogação de prazo para realizar o CAR

Brasília, 23 de abril de 2015 – Preocupado em garantir a prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) esteve, nesta quinta-feira, em audiência com o diretor do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Raimundo Deusdará. “A prorrogação está prevista na Lei 12.651/2015 que criou o Código Florestal Brasileiro e, tendo em vista os números de inscrições já realizadas, se faz necessária”, avaliou Colatto.

Segundo o parlamentar catarinense, o diretor Deusdará garantiu que já está encaminhado o acordo para prorrogação. “Os agricultores de Santa Catarina e dos demais estados querem fazer o cadastro, mas as condições técnicas não permitem que todos sejam feitos em tão curto espaço de tempo”, finalizou.

 

FOTOS DA SEMANA

Xaxim (1) Xaxim (2) Xaxim (3)

Xaxim – Agricultores do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Xaxim, liderados pelo presidente Ledinho, estiveram em Brasília para conhecer o Congresso Nacional. O deputado Colatto acompanhou a visita.

São Lourenço do OesteSão Lourenço do Oeste – Vereadoras peemedebistas Vânia Baldissera e Marlice Perazolli.
PinhalzinhoPinhalzinho – Prefeito Fabiano da Luz

VÍDEOS