Boletim 03 a 07 de agosto de 2015

Artigo:

Bancos colhem sem plantar

*Valdir Colatto

O modelo de política econômica no Brasil está equivocado e estamos muito longe do país que queremos e precisamos. O momento político é de austeridade, o que não justifica o aumento nas taxas de juros, impostos, combustíveis e energia que pune severamente quem produz e quem trabalha.

Somos a 7ª economia do mundo e a pior distribuição de renda, penúltimo no ranking da educação, temos as maiores taxas de juros do mundo, entre outros índices que nos envergonham.

O Brasil precisa saber e exigir solução do governo para a sua dívida interna e externa, pois a alta carga tributária de 37% do PIB sufoca a economia e retira do setor produtivo a capacidade de investimentos. Por consequência prejudica a geração de empregos, provoca a queda na arrecadação, além de pouco retorno à sociedade.

O orçamento geral da União previsto para 2015 proposto pelo executivo de R$ 2,356 trilhões reserva R$ 1,356 trilhão para o pagamento de juros da dívida pública. Isto representa 47% de tudo o que o país vai arrecadar de tributos, privatizações e emissão de novos títulos entre outras fontes de renda.

Os números da dívida do país em dezembro de 2014 são assustadores: a dívida interna soma R$ 3,301 trilhões; dívida externa U$ 554 bilhões, ou seja, R$ 1,818 trilhão.

Em 2014, do total do orçamento da União executado de R$ 2,168 trilhões, gastou-se 45,11% para amortizações da dívida e juros.

A pergunta hoje é a seguinte: porque os juros são tão elevados no Brasil? Não existe justificativa técnica, política ou moral para a cobrança de taxas tão escandalosas. A taxa de juros do cartão de crédito passa de 300% ao ano. O sistema financeiro nunca ganhou tanto dinheiro no Brasil como nos últimos anos.

Não seria a hora de abrir a caixa preta, levantar numa auditoria quem são os credores e beneficiários da dívida pública? É necessário saber em que gaveta dorme o relatório da CPI instalada em agosto de 2009 na Câmara dos Deputados e concluída em maio de 2010. Nele se identificou graves indícios de ilegalidades, cujos relatórios foram entregues ao Ministério Público Federal logo após a sua conclusão e até hoje nada aconteceu.

O povo brasileiro quer e precisa saber por que se paga tanto, com juros elevadíssimos, porém falta dinheiro para saúde, educação, segurança, logística, e outros setores vitais para a população brasileira.

*Eng. Agrônomo, Deputado Federal (PMDB/SC), presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização.

 

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XXIX CBA

Mapa não aceitará prerrogativas do PL 1016/2015, diz deputado Colatto

O deputado federal e engenheiro agrônomo Valdir Colatto (PMDB-SC) proferiu a palestra de encerramento do XXIX Congresso Brasileiro de Agronomia (CBA), em Foz do Iguaçu. Colatto falou sobre os principais projetos de lei conflitantes com as atribuições profissionais do engenheiro agrônomo. O principal, segundo ele, é o PL 1016/2015, que busca retirar prerrogativas dos formados em agronomia e medicina veterinária.

Proposto em março deste ano pela deputada Júlia Marinho (PSC-PA), o PL tem como objetivo restringir as atribuições de engenheiros agrônomos e médicos veterinários na área de produção animal, nutrição animal, melhoramento genético entre outras.

Colatto informou que a lei federal 5.550 de 1968 deu a prerrogativa dentro da zootecnia para os agrônomos e veterinários atuarem, pois não havia zootecnistas suficientes na época. “Depois de 50 anos eles estão reivindicando a retirada dessas atribuições. Como engenheiro agrônomo, entendemos que pode existir a atividade nas três áreas sem conflitos”, opinou.

No entanto, a situação ainda está longe de ser resolvida. Como não há acordo entre as três profissões envolvidas, o projeto não está tramitando. Já foi e voltou da pauta da Comissão da Agricultura. “Estamos aguardando as discussões que acontecem, que contam com uma grande pressão da zootecnia. Esperamos que haja um acordo”.

Segundo Colatto, os zootecnistas devem encontrar dificuldades de prosperar. “O próprio Mapa [Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária] não aceita as prerrogativas, uma vez que teria que levar para os quadros dos fiscais agropecuários e fazer novos concursos. Hoje a defesa sanitária é feita por veterinários”, comentou. “Não podemos prejudicar duas profissões para favorecer uma”, completou.

Com o novo projeto, os já formados não seriam prejudicados e poderiam exercer normalmente a profissão. Somente os novos – os estudantes e os que irão cursar no futuro, não poderiam exercer as funções e matérias da grade curricular precisariam ser retiradas.

O deputado federal também falou sobre outros projetos que tramitam na Câmara Federal e no Senado, que tratam de questões profissionais, salariais, retirada do paisagismo da agronomia entre outros. No entanto, nenhum deles com tanta “pressão” externa ou gravidade.

(Comunicação CBA)

 

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Vice-presidente Temer e ministro dos Transportes recebem comitiva de prefeitos catarinenses

Mais de 30 prefeitos pediram recuperação urgente das rodovias do Oeste

Brasília, 7 de agosto de 2015 – Nesta semana, as condições precárias das rodovias federais do Oeste catarinense, em especial a BR-282, 158 e 163, foram tema de duas audiências em Brasília. Uma comitiva de prefeitos da região, acompanhada de deputados federais – dentre eles o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) – e do senador Dário Berger (PMDB-SC) esteve com o vice-presidente da República, Michel Temer e com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

Os mais de 30 prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais foram recebidos pelo vice-presidente, Michel Temer. A pedido dos catarinenses, ele determinou ao Ministério dos Transportes e à direção geral do DNIT que busquem uma solução urgente para os problemas da malha viária do Oeste catarinense. Os parlamentares entregaram a Temer um ofício no qual os prefeitos solicitam o imediato início das obras de recuperação das rodovias, que são utilizadas para transportar a produção agroindustrial do Estado.

Após o encontro com o vice-presidente Temer, a comitiva foi encaminhada para uma audiência emergencial com o ministro dos Transportes, onde teve a garantia de que ações emergenciais serão tomadas de imediato para melhorar o estado de conservação das BR-282, 158 e 163 – que apresentam atualmente as piores condições de trafegabilidade na região.

“Na audiência com o ministro, marcamos para a sexta-feira uma reunião em Chapecó para debater com o DNIT, o Ministério, as empresas que irão executar os serviços, prefeitos e autoridades da região”, destacou o deputado Colatto. Na oportunidade devem ser apresentados todos os dados acerca do maquinário que será empregado para acelerar estas melhorias e o cronograma detalhado das ações. Nesta audiência, estarão presentes ainda técnicos do Ministério dos Transportes e do DNIT e será iniciada uma programação de projetos para licitar um Crema (Programa de Conservação, Restauração e Manutenção de Rodovias) para resolver pelo menos paliativamente esta situação.

 

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DNIT presta esclarecimentos sobre a precariedade das rodovias no oeste

Santa Catarina 7/8/2015 – Cerca de 150 lideranças políticas entre deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores, além de empresários de toda a região oeste, participaram da reunião com os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nesta sexta-feira (7/8), na Acamosc, em Chapecó. Foram cerca de três horas de apresentação e explanação do público, apresentando o cronograma de obras e resumo dos trabalhos desenvolvidos nas rodovias federais da região Oeste catarinense Brs 282, 158 e 163 e 480.

A reunião foi coordenada pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) e contou com a presença dos deputados federais Pedro Uczai (PT/SC) e Celso Maldaner (PMDB/SC) e do estadual Mauro de Nadal (PMDB/SC). Do DNIT, fizeram a exposição o superintendente regional em SC, Vissilar Pretto e o supervisor da unidade em Chapecó, Diego Fernando da Silva, acompanhados do coordenador de programas de restauração e manutenção, Darcy de Siqueira;

A reunião de Chapecó foi agendada durante a última semana, após audiência em Brasília com o vice-presidente Michel Temer que, junto com o ministro dos transportes, determinou que o DNIT preste os esclarecimentos sobre o plano de execução de obras nas rodovias do Oeste.

Dentre as justificativas, o DNIT falou sobre os problemas com as empresas licitadas que costumam iniciar o serviço e acabam interrompendo por inúmeros motivos e que, burocraticamente, são difíceis de agilizar.

Segundo o superintende, para a manutenção e melhoria das BRs 282, 158 e 163 o contrato prevê recursos de R$ 60 milhões e envolvem em especial as atividades de tapa buracos. Conforme o DNIT, no mês de agosto as atividades deverão se intensificar nas rodovias, quando o número de funcionários deverá chegar a 200. O trecho em recuperação abrange um raio de 300 quilômetros e a previsão de término das obras é para novembro de 2015.

O deputado Colatto destacou que as rodovias da região Oeste catarinense apresentam as piores condições de trafegabilidade de Santa Catarina. “Circulamos pelas rodovias semanalmente, acompanhamos a sua deterioração, vivemos nesta precariedade. Estamos buscando uma solução para resolver este grave problema”, destacou. O parlamentar disse que é necessária a união dos parlamentares da região Oeste, cobrando do governo federal, fazendo com que respeitem uma região produtiva que necessita das suas rodovias para escoar a produção. Outro ponto levantado pelo deputado é o perigo para os motoristas trafegarem nas rodovias. “Basta circular para ver os carros nos acostamentos com pneus furados, rodas quebradas, isso quando não acontecem acidentes e se perdem vidas”, acrescentou.

Segundo o parlamentar, além das autoridades pressionarem os governos estadual e federal (pois as rodovias estaduais também estão precárias) para dar atenção a manutenção, busca-se também a duplicação de trechos. Um segundo contrato com volume maior de recursos deverá ser anunciado ainda neste ano e incluirá terceiras faixas e desapropriações em alguns trechos da BR 163.

Sobre a situação das passarelas no acesso a BR 480, em Chapecó, o superintendente do DNIT comentou que, apesar das obras estarem 98% concluídas, falta ainda uma revisão no projeto e que está aguardando em Brasília.

 

Deputado Colatto critica não repasse de recursos para ensino à distância da UFSC

Santa Catarina 7/8/2015 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), ao receber documentos que demonstram a paralisação das atividades dos cursos na modalidade à distância da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), financiados pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) questionou a controversa campanha do Governo Federal que se diz “a favor da educação”. “Não somos o Brasil, da Pátria Educadora?”, questionou, referindo-se ao slogan da campanha federal.

Os ofícios, encaminhados pela reitoria da Universidade à Diretoria de Educação à Distância do Ministério da Educação, relatam sobre recursos de 2013, 2014 e 2015 que não foram repassados, prejudicando o andamento de 16 cursos. São eles 10 de graduação (Licenciaturas em: Matemática, Física, Letras-Português, Letras-Espanhol, Filosofia, Ciências Biológicas, Economia, Ciências Contábeis, Administração Pública e Administração) e seis em pós-graduação (Especializações em: gestão de Bibliotecas Escolas, gestão Pública, Gestão Pública Municipal, Controle da gestão Pública, Controle da Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde).

“São 2.658 alunos matriculados, estudantes de 40 pólos em vários municípios catarinenses que estão sendo prejudicados”, acrescenta o deputado. Segundo o Núcleo EAD/UFSC, em 2014 não foram repassados recursos superior a R$ 1 milhão. Tamanho descaso com a educação, resultou na não finalização de cursos de especialização, não impressão de material didático e um saldo devedor superior a R$ 600 mil com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu).

Para honrar os compromissos de 2015, a Universidade precisa urgente da liberação do financiamento da carta de crédito no valor de R$ 831 mil referente ao primeiro semestre e também a liberação de cerca de R$ 190 mil para custeio de semestres de cursos já realizados no mesmo período. Para o segundo semestre, destaca Colatto, são necessários R$ 1milhão 346 mil para o desenvolvimento das atividades que devem iniciar agora em agosto.
O assunto foi levado à Brasília, para tratar junto ao Ministério da Educação.

 

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Fim do horário de verão será tema de audiência pública

Projeto de lei de autoria do deputado Colatto tramita na Câmara dos Deputados

Brasília, 5 de agosto de 2015 – Desde 2007, a Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei nº 397, de autoria do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), que prevê o fim do horário de verão em todo o país. Nesta quarta-feira, o projeto esteve na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), com relatoria do deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS). Na avaliação do autor do projeto, adiantar o relógio em uma hora durante o verão, além de mudar a rotina de milhões de brasileiros, é pouco efetivo na redução do consumo de energia.

Durante o debate da matéria, os deputados favoráveis e contrários apresentaram seus argumentos. Apoiado por diversos deputados, Colatto ressaltou que em análises elaboradas por técnicos do próprio Governo dos efeitos da adoção do Horário de Verão a redução apontada é pouco significativa no consumo de energia elétrica. “Bruscas alterações de horário ocasionam distúrbios no homem como a ocorrência de fadiga, dores de cabeça, confusão de raciocínio, irritabilidade, constipação e queda da imunidade”, destacou o parlamentar catarinense.

Deputados contrários à proposta não aceitaram os estudos realizados por médicos especialistas em cardiologia, como o do médico Guilherme Honório Moreira, membro da Sociedade Brasileira de Cardiologia, que comprovam os malefícios do horário de verão para a saúde dos brasileiros, e destacaram que a “utilização do horário é uma decisão de cunho setorial”.

Colatto defendeu o projeto questionando se a eventual economia de energia é mais importante que a saúde dos brasileiros e se é suficiente para cobrir o aumento dos custos da saúde. “Dormir e acordar não é como ligar ou desligar um aparelho”, finalizou o parlamentar catarinense.

Ao final da discussão, os deputados entraram em acordo para realização de uma audiência pública que trará especialistas para debater e apresentar estudos que possam embasar a votação. O requerimento de audiência pública deve ser votado na próxima reunião da CSSF e após aprovado entrará no calendário de eventos da comissão, com data a ser confirmada.

 

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Colatto participa do lançamento do Departamento Nacional de Integração

Evento promovido pela ABCS

A Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), com o apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Suinocultura (FNDS), lançou nesta quinta-feira (6) o Departamento Nacional de Integração. O objetivo é ter uma frente de trabalho ativa que busque informações para defender os interesses dos produtores de suínos integrados, que correspondem à cerca de 50% da produção brasileira.

Durante o lançamento, participaram representantes de produtores integrados das principais regiões do país, como Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais e os deputados da Frente Parlamentar da Suinocultura, Valdir Colatto (PMDB-SC) e Covatti Filho (PP-RS).

O presidente da ABCS, Marcelo Lopes, apresentou o departamento e explicou que o trabalho consistirá em reunir e unificar informações sobre contratos, planilhas de remuneração, metas técnicas, qualidades de insumos de granjas de integração em diversas regiões do país para formar uma base de dados capaz de dar força para esses produtores. “Nosso objetivo é buscar cada vez mais condições igualitárias e possibilitar o acesso a informações que facilite a vida do produtor na hora de fechar contratos com a indústria e na condução do dia a dia da produção”.

Coordenador da Frente Parlamentar da Suinocultura, o deputado federal Valdir Colatto acredita que os materiais gerados pelo grupo técnico trarão respaldo para os suinocultores, principalmente neste momento em que o projeto de lei da Integração está em pauta no Congresso. “Os produtores terão acesso a diversas informações que serão muito úteis na hora de negociar seu suíno com a indústria”.

O diretor de relações institucionais da Associação dos Granjeiros Integrados do Estado de Goiás (AGIGO) e diretor consultivo do departamento, Marcelo Valles Bento, tem boas expectativas com o projeto. De acordo com ele, as informações levantadas pelo departamento possibilitarão melhorar a parceria com a indústria. “Queremos auxiliar o produtor para uma melhor negociação e, assim, garantir ganho para indústria sempre garantindo o ganho do integrado”.

Primeira missão
Os produtores integrados que participaram do lançamento do departamento, também acompanharam a reunião da Comissão de Suínos e Aves da CNA, onde foi discutida uma nova proposta do setor produtivo para os pontos conflitantes do Projeto de Lei da Integração.

A próxima missão do departamento será representar os integrados na audiência pública a ser realizada no dia 20 de agosto na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados em Brasília. O objetivo da audiência é esclarecer aos parlamentares as demandas do sistema de integração brasileiro.

(Com comunicação da ABCS)